Vizinhança em Paz: A Importância da Mediação em Condomínios
Os condomínios são uma boa escolha na hora de decidir onde morar, portanto, a boa convivência com os vizinhos é essencial, já que todos ali formam um grande lar. Daí a importância da mediação em condomínios!
A mediação é um método extrajudicial de resolução de conflitos. Ela é conduzida por um mediador que atua de forma imparcial, ouvindo as partes e motivando a solução mais justa aos interesses de ambas as partes.
A mediação está prevista no Código de Processo Civil e possui legislação própria, a Lei 13.140/2015.
Devido ao contato diário, dividindo áreas comuns como a piscina, o elevador e a quadra esportiva, os vizinhos costumam entrar em conflitos, portanto, são um nicho para a mediação.
É fácil imaginar como os conflitos podem ocorrer, não é?
As situações do dia a dia que costuma levar a atritos, são por exemplo:
- Som alto;
- Inadimplências;
- Barulho de animais domésticos;
- Desrespeito às normas de uso dos bens comuns;
- Problemas com vazamentos;
- Chateação aos vizinhos;
- Lavagem de carro em áreas comuns;
- Impasses com crianças.
Assim, tais conflitos podem ser resolvidos com a ajuda de um mediador. Visto que, é comum que eles sejam entregues ao síndico, porém, isso o desvia de suas funções para com o condomínio, já que isso não é o seu dever.
Além disso, conflitos condominiais abalam muito as partes, pois cada morador é detentor de direitos sobre aquele bem, o conflito traz além de confusão, uma sensação de injustiça por sentir seus direitos lesados.
Nesse sentido, o objetivo da mediação em condomínios é levar uma solução rápida e simples, sem que seja necessário enfrentar maior desgaste causado por uma ação judicial.
Como é possível fazer mediação em condomínios?
O mediador por ser uma pessoa capacitada, pode elaborar um mapa das questões próprias de cada condomínio, isto é, a fim de garantir a presença de todos os moradores, ele organiza reuniões periódicas, dessa forma, prevenindo novos conflitos.
Também identifica as encargos de cada profissional envolvido no condomínio, ou seja, os administradores, o síndico e os moradores.
A mediação ajuda na compreensão dos deveres e direitos de vizinhança em condomínios, Com a ajuda do mediador, que é uma pessoa experiente nesse tipo de situação, fica mais simples e rápido de se chegar a um acordo entre as partes.
Por fim, a mediação em condomínios ocorre não só em conflitos já existentes, como também de forma preventiva.
Mediação em condomínios: a solução?
Para recorrer à mediação condominial é vital, no entanto, tal previsão na convenção do condomínio. Se a convenção já foi elaborada, é possível fazer um adendo, prevendo o método.
É importante destacar que é necessário que todas as partes envolvidas sejam voluntárias e aceitem a mediação para que a mesma ocorra.
O grande tema para o bom convívio, sem dúvidas é a comunicação. A mediação auxilia e propicia o bom diálogo, pois convida as partes a interagir de forma tranquila e cortês na busca pela melhor solução.
O Blog da Arbtrato tem muito conteúdo sobre mediação, e também, sobre arbitragem.
