Quais os principais obstáculos da mediação no Brasil?

As maiores dificuldades da mediação, no Brasil, costumam girar em torno da falta de material humano. E isso se dá por um motivo muito simples: preconceito. Mas calma, vamos adentrar com propriedade no assunto no momento oportuno. Agora, convém que falemos um pouco sobre o que é a mediação.

A mediação é uma prática alternativa para solucionar conflitos, que surgiu no início da década de 90, a nível mundial. Ao fim da Guerra Fria, as pessoas estavam desgastadas com toda a instabilidade que permeava o cenário. Com isso, começou uma busca por alternativas ao processo convencional, moroso e cansativo, por algo que fosse mais ágil e prático. Nesse cenário, a mediação veio muito bem à calhar.

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Retornando à mediação, no Brasil começou a ter seus primeiros defensores no final dos anos 90 e início dos anos 2000. Porém, foi em 2015, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil que houve o marco mais importante até então para a mediação. No mesmo ano, foi promulgada a lei de mediação, regulamentando toda a matéria inerente ao assunto.

A principal vantagem da mediação consiste, além da agilidade, no desgaste reduzido à relação das partes. Isso porque, ela nada mais é do que uma negociação entre os envolvidos, que buscam, juntos e por meio do diálogo, resolver um problema. Nesse sentido, participa ainda dessa relação o mediador, que é um terceiro, alheio e imparcial que deve promover o diálogo entre as partes.

Agora, que já superamos esse momento de introdução, veremos o tema proposto.

Quais as dificuldades da mediação?

Como já dito, em suma, entre os maiores obstáculos da mediação no Brasil (se não o maior) está a falta de material humano. Quando falamos de mediação judicial, é uma realidade bem triste. Há muitas comarcas que não possuem sequer um mediador ou conciliador. Dessa forma, uma prática que deveria se incentivar e promover, à luz do Código de Processo Civil, acaba sendo deixada de lado. Da mesma forma, fora do ambiente judicial também faltam profissionais aptos para atuar como mediador. Além disso, há também a questão que mencionamos no início do texto, que diz respeito ao preconceito.

É comum ouvirmos frases do tipo: “advogado tem que defender direitos, e não buscar acordo”. Essa premissa, que beira o absurdo, infelizmente ainda é realidade em muitos locais. Impera ainda, no Brasil, a cultura do litígio. Por essa lógica, é quase como se fosse vergonhoso aceitar um acordo. Quem defende esse tipo de ideia costuma ver o acordo como uma forma de “dar o braço a torcer”, o que para eles, é inadmissível.

Dentre os obstáculos da mediação, há também a falta de informação da população em geral. Isso porque, há quem pense que aceitar um acordo é quase como se você admitisse que você está errado a a outra parte, certa. Dessa forma, é crucial difundir, cada vez mais a cultura da mediação e conciliação, para que as pessoas conheçam esse método, e mais do que isso, as vantagens que acompanham essa prática.

Assim, práticas como a mediação escolar costumam contribuir para essa mudança, que deve ser estrutural e paulatina. Afinal, não é de um dia para outro que se muda a forma de pensar de uma coletividade de pessoas.

Considerações finais

Como se viu, a mediação é uma prática importante e deve ser incentivada nas mais diversas áreas da experiência humana. Suas vantagens são inúmeras, e não há um público alvo em específico, pode ser aplicada a qualquer conflito.

Porém, no Brasil existem alguns fatores que acabam sendo verdadeiros obstáculos da mediação. Além dos já mencionados, há outro ponto bastante relevante nesse debate: a dimensão étnica-cultural do país.

Sabemos, e não é nenhuma novidade, que o Brasil é um dos países mais diversificados etnicamente do mundo. Assim, cada grupo possui sua própria maneira de agir e de pensar. Dessa forma, há um afastamento cultural que por vezes pode impactar de forma negativa na relação jurídica. Como exemplo, imaginemos um conflito envolvendo alguém de Rio Branco, no Acre e outra pessoa de uma cidadezinha do interior do Rio Grande do Sul. Certamente será mais difícil conciliar os interesses de duas pessoas culturalmente distantes, o que acaba por inviabilizar, muitas vezes, a mediação.

De todo modo, é preciso buscar olhar com bons olhos aos métodos de autocomposição e dentro do possível, optar por soluções consensuais, para o bem do judiciário brasileiro e das próprias partes envolvidas. Além disso, é possível se utilizar da técnica de arbitragem online, onde o árbitro profere uma sentença com a mesma validade de uma sentença proferida por um juiz.

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