Qual o custo de uma mediação?

Com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil, houve um aumento expressivo no emprego de formas alternativas à solução de conflitos. Nesse sentido, é crescente a busca por procedimentos como a arbitragem, mediação, entre outros. Com isso, muito se fala nesses métodos, porém, são poucos os que conhecem o custo de uma mediação, por exemplo.

Inicialmente, é pertinente tecer alguns breves comentários sobre a mediação. Trata-se de uma forma de resolver conflitos onde um terceiro atua como um facilitador entre as partes. Assim, o mediador busca alcançar um resultado útil à pretensão de ambos os envolvidos. Pode ocorrer tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. Nesse momento, nos deteremos com mais ênfase à segunda opção.

Nessa método, há um grande foco também na autonomia de vontade das partes. Afinal, são elas quem decidem, primeiro por usar dessa opção, segundo por escolher um mediador que melhor lhes convenha. O mediador, em sua função como tal, deve ser neutro e imparcial, buscando sempre atingir um interesse comum a ambos os polos.

Para os leitores que desejam saber mais sobre a mediação, sugerimos a leitura de nosso artigo O que é a mediação?, para um entendimento mais profundo. Agora, nos deteremos ao custo de uma mediação.

Financeiramente, o custo de uma mediação é viável?

Em um primeiro momento, é importante destacar que no custo de uma mediação extrajudicial está embutido tanto o valor da taxa de administração, quanto os honorários do mediador. Assim, é preciso prosseguir com cautela, para não julgar essa viabilidade de maneira equivocada.

Dessa forma, o valor de uma mediação varia conforme a instituição responsável pelo procedimento. Assim, cada câmara de mediação tem sem valor próprio, sem uma padronização nesse sentido.

Nesse sentido, cada câmara de mediação cobrará de acordo com o valor da causa, que é diretamente proporcional ao valor de uma mediação. Com isso, causas mais simples (e por consequência de menor valor) costumam custar menos. Isso porque a remuneração do mediador se dá por hora. Logo, quanto mais horas forem precisas, maior será o custo.

Ainda nesse norte, como dito, existe também a taxa de administração, que costuma ser calculada por um percentual do valor da causa. Assim, as câmara de mediação estipulam esse percentual (que normalmente é abaixo de 10% do valor da causa) a título de taxa de administração. É muito comum também ocorrer a fixação de limites máximos e mínimos para esses valores, para que a mediação permaneça acessível.

Para estudar a viabilidade ou não da mediação, é preciso lembrar da máxima “tempo é dinheiro”. Pois, tanto na mediação judicial quanto na realizada fora do judiciário, as causas são definidas com muito mais rapidez. Isso porque não é preciso esperar que alguém decida e sentencie pelas partes. São elas mesmas, que por meio de um facilitador (mediador) buscam chegar a um acordo. Isso, por si só, já garante uma economia gigantesca ao cofre dos envolvidos e faz com que o valor pago valha muito a pena.

Considerações finais

Quando o assunto se trata de viabilidade econômica de alguma coisa, costuma ser bastante complexo. Assim, é quase impossível fornecer uma receita pronta, fechada, dizendo se algo é ou não viável. Isso ocorre porque é uma análise que deve ser feita para cada caso, de modo isolado, levando em conta, como vimos, principalmente o valor da causa.

Não fosse o bastante, há ainda uma questão subjetiva, que varia de pessoa para pessoa. Afinal, há quem julgue muito mais econômico gastar um valor um pouco mais expressivo para resolver logo a questão, enquanto há outros que preferem não gastar dinheiro, mas gastam tempo.

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