Como funcionam a arbitragem e mediação em conflitos de infraestrutura e construção?
Contratos de infraestrutura e construção envolvem múltiplos agentes, elevado volume financeiro e impactos diretos sobre cronogramas e a continuidade das obras. Nesse cenário, conflitos relacionados a atrasos, alterações de escopo, alocação de riscos e responsabilidades contratuais são frequentes e, muitas vezes, tecnicamente complexos.
A arbitragem e a mediação permitem que essas controvérsias sejam tratadas em ambiente extrajudicial, por profissionais com conhecimento técnico específico, assegurando maior autonomia às partes e procedimentos mais adequados à realidade do empreendimento. Esses métodos contribuem para soluções mais eficientes, sem a rigidez e a imprevisibilidade típicas do processo judicial.
Esses métodos são ideais para conflitos de:
Atuação de especialistas: A arbitragem e a mediação permitem a escolha de árbitros e mediadores com experiência técnica no setor, promovendo decisões mais qualificadas.
Contratos de alta complexidade:
Empreendimentos de infraestrutura e construção exigem análise técnica aprofundada de projetos, cronogramas, medições e riscos contratuais.
Maior autonomia procedimental:
As partes podem definir regras procedimentais adequadas ao empreendimento, com mais previsibilidade e segurança jurídica.
Quais conflitos podem ser resolvidos por arbitragem e mediação em contratos de construção e infraestrutura?
Nos contratos de infraestrutura e construção, a arbitragem e a mediação podem ser utilizadas para a resolução de diferentes controvérsias, especialmente aquelas que exigem análise técnica especializada e decisões céleres. Entre os principais conflitos, destacam-se:
- atrasos e adiantamentos de obras;
- alocação e redistribuição de riscos contratuais;
- exclusão ou limitação de responsabilidade;
- alterações de escopo e reequilíbrio contratual;
- suspensão, revisão ou resolução consensual de contratos
Organizamos os procedimentos de arbitragem e mediação em contratos de construção e infrasestrutura em ambiente digital seguro, com foco na eficiência, confidencialidade e adequada gestão do procedimento.
Isso nos permite estruturar fluxos procedimentais compatíveis com a complexidade dos empreendimentos, preservando a autonomia das partes e favorecendo soluções que minimizem impactos financeiros e operacionais, inclusive quanto à continuidade das obras.
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