Como funcionam a arbitragem e a mediação em conflitos societários?
Conflitos societários costumam envolver questões sensíveis relacionadas à gestão da empresa, responsabilidades dos sócios, exercício de direitos políticos e patrimoniais, além de impactos diretos na continuidade do negócio. Quando judicializadas, essas disputas tendem a se prolongar no tempo e a expor informações estratégicas da sociedade.
A arbitragem e a mediação em conflitos societários permitem que essas disputas sejam tratadas em ambiente extrajudicial, com maior discrição, celeridade e autonomia das partes. Esses métodos favorecem soluções adequadas à realidade empresarial, reduzindo desgastes internos e preservando relações societárias relevantes.
Alinhamento às boas práticas de governança: A adoção de métodos adequados de resolução de conflitos contribui para estruturas mais modernas de governança e compliance empresarial.
Sigilo e proteção da informação:
Procedimentos arbitrais e de mediação garantem confidencialidade, preservando dados estratégicos, reputação e informações sensíveis da sociedade.
Lei n° 6.404: A arbitragem e a mediação em conflitos societários são admitidas pela Lei das Sociedades Anônimas .
Arbitragem e mediação em conflitos societários: onde se aplicam?
A arbitragem e a mediação são especialmente indicadas para a resolução de conflitos que envolvem relações societárias e empresariais, em especial quando há necessidade de confidencialidade e decisões técnicas. Entre os principais conflitos, destacam-se:
divergências entre sócios ou acionistas;
responsabilidades de administradores;
exercício de direitos políticos e patrimoniais;
impasses sobre gestão, estratégia ou continuidade da sociedade;
descumprimento de acordos societários ou cláusulas do contrato social.
Organizamos procedimentos de arbitragem e mediação em conflitos societários em ambiente digital seguro, com foco em confidencialidade, eficiência e adequada gestão do procedimento.
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