Como é a arbitragem em negócios imobiliários?

Antes de adentrar, de forma específica, na arbitragem em negócios imobiliários, convém tecer alguns comentários sobre o método, em si. Aqui faremos apenas uma breve introdução sobre o assunto, mas te convidamos a conhecer a fundo sobre na Jornada da Arbitragem, um programa que vai mudar seu mindset de carreira jurídica.

A arbitragem é regulamentada no Brasil pela lei 9.307/1996 e há muito que vem conquistando adeptos por suas várias vantagens. Além disso, passou a ganhar força com o Código de Processo Civil de 2015, que trouxe uma nova ideia à resolução de conflitos. Assim, passou a se incentivar formas alternativas e de autocomposição, que possibilitem ao litigante, uma escolha além do Judiciário.

Dessa forma, houve um aumento na opção pela arbitragem para dirimir conflitos, frente à agilidade e segurança que lhes são inerentes. Isso porque, são as próprias partes que optam, por meio de cláusula de compromisso arbitral, pela utilização da arbitragem. Além disso, também são as partes que nomeiam o árbitro responsável por dirimir o litígio. Com isso, o mais usual é que se nomeie alguém expert na área objeto da lide. Assim, o árbitro, que é um terceiro, alheio à relação e imparcial, decidirá com mais segurança e, quiçá, equidade.

Com isso, há uma economia muito grande para as partes, seja de tempo ou de recursos financeiros. Isso porque, como falamos, na arbitragem o conflito se resolver de forma muito mais ágil. E, além disso, em regra não é preciso contratar peritos, o que gera uma economia expressiva em termos de valores.

De outro lado, temos o direito imobiliário, que também está em ascensão por aqui. Assim, aplicar a arbitragem em negócios imobiliários é unir o útil ao agradável, como veremos a seguir.

Quais as vantagens da arbitragem em direito imobiliário?

Como já explicamos, de forma breve, no item anterior, a vantagem principal diz respeito à economia, em seus mais diversos vieses. Porém, há outros elementos, típicos do direito imobiliário, que tem muito a ver com a arbitragem.

Por exemplo, não são raros os conflitos em negócios imobiliários que envolvem uma pluralidade de partes. Com isso, costumam surgir demandas complexas, que levariam anos e anos para serem sanadas na via judicial tradicional. Mas, com a arbitragem, resolvem-se em poucos meses. Além disso, há o diferencial da especialidade, pois aqui, as partes tem certeza de que quem será o responsável por “julgar” o processo é alguém de notável expertise na área.

Não fosse o suficiente, o mercado imobiliário é muito dinâmico e aqui, mais do que em outras áreas, a máximo “tempo é dinheiro” é verdadeira. Isso porque, uma discussão sobre determinado contrato, que perdure por anos sem decisão, pode acarretar prejuízos severos a ambas as partes envolvidas. Por isso, é quase que necessário buscar meios alternativos ao judiciário para resolver conflitos. Afinal, todos sabem a realidade caótica de sobrecarga que assombra o Poder Judiciário no Brasil.

Considerações finais

Como se viu, a arbitragem em direito imobiliário é uma tendência digna de ser observada. Pois, em matérias tão dinâmicas quanto o de imóveis, é crucial dirimir conflitos tão logo for possível. Isso garante às partes um retorno financeiro muito mais ágil, sem delongas. Além disso, há toda a segurança que acompanha a arbitragem. Isso por que, a sentença arbitral, além de ser prolatada por alguém de notório saber na área em questão, possui o status de título executivo extrajudicial.

Assim, caso mesmo após a sentença, haja algum descumprimento, as partes podem buscar em juízo todas as medidas cabíveis assecuratórias cabíveis. Porém, com a vantagem de não ter que esperar anos para ter uma decisão em mãos.

É possível e, mais do que isso, recomendável optar pela arbitragem em negócios imobiliários. Além disso, é uma prática que deve se incentivar, até mesmo frente sua utilidade pública. Uma vez que, quanto mais se optar por formas privadas e alternativas para resolver conflitos, menos atarefado estará o judiciário do Brasil. Com isso, se dará um passo crucial para a findar a cultura do litígio que criou-se em nosso país.

Por fim, é importante ressaltar que existem ferramentas que tornam ainda mais vantajoso o processo de arbitragem em negócios imobiliários. O uso de tecnologia permite que todo o processo seja de forma online, sem gastos de tempo e dinheiro com deslocamento. Conheça a solução da Arbtrato para negócios imobiliários e solicite o contato de um especialista pelo site.

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Comentamos no início desse artigo sobre a possibilidade de carreira em arbitragem. O profissional de direito do futuro é aquele que também será capaz de resolver conflitos fora do Judiciário, com mais agilidade de economia. Aqui na Arbtrato acreditamos nesse futuro e queremos auxiliar na preparação desses profissionais.

Por isso, o Thiago Canal e a Danielle Pires desenvolveram a Jornada da Arbitragem, um programa 100% com os principais tópicos da teoria da arbitragem. Inscreva-se e faça parte da próxima turma!