O guia definitivo de como iniciar carreira na arbitragem

Você sabe o que é preciso para iniciar carreira na arbitragem? O que o profissional faz, quais as vantagens e a importância de atuação na área? Neste artigo iremos tratar sobre todas estas questões com um guia definitivo. 

Primeiramente é importante destacar o que é arbitragem e por que se tornou cada vez mais presente e essencial no mundo do direito. Se você já ouviu falar sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, certamente sabe que estão ligados à uma forma mais ágil, eficaz e adequada de resolver a controvérsia, justamente por se dar de forma extrajudicial, isto é, sem a necessidade da intervenção do estado.

A saber, a  arbitragem, conciliação e mediação foram criadas pela necessidade de desafogar a alta demanda do poder judiciário, bem como, uma alternativa ao litígio, que nem sempre é necessário. Estes métodos, estipulados em lei, possibilitam às partes escolher o melhor caminho para a resolução do seu caso. Assim, existem diversos profissionais que buscam uma carreira na arbitragem.

A arbitragem, especificamente, é estipulada pela Lei 9.307 de 1996, onde as partes, por meio privado, através de uma câmara arbitral, tal como a Arbtrato, submetem o seu conflito ao árbitro, um terceiro, especialista e imparcial, que irá emitir uma sentença sobre a situação apresentada. 

É válido dizer, que a sentença arbitral possui a mesma forma que uma sentença prolatada pelo juiz nos tribunais, conforme dispõe o artigo 18 da lei da arbitragem: “o árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário”.

Nossa câmara arbitral online Arbtrato, conta com árbitros extremamente capacitados de várias partes do país. Voce pode conferir nossa lista de árbitros aqui: Nossa Lista.

Somos um exemplo de empresa que oferece a arbitragem e mediação, de modo a democratizar o acesso à justiça em nível nacional. Você pode ler mais sobre os métodos de resolução de conflitos e sua importância em nossos artigos: A inclusão dos métodos consensuais de resolução de conflitos no rol de direitos fundamentais.  e A arbitragem como direito humano de acesso à justiça

Quais as possibilidades de atuação na carreira na arbitragem?

Para dar continuidade, vimos o que é arbitragem e sua importância no cenário atual, agora você deve estar se perguntando, quais as possibilidades de atuação na área? Quais opções há no mercado?

É certo afirmar que, com o espaço que a arbitragem ganhou no direito, veio também a necessidade do mercado de contratar profissionais capacitados para a área. 

Nesse sentido, dentre os caminhos que o profissional pode seguir na carreira na arbitragem que podemos citar é ser de árbitro, ou ainda advogar optando pela arbitragem como um meio eficaz de resolver os conflitos para seus clientes. 

Só para esclarecer, nem sempre a pessoa precisa ser advogado ou formado em direito para trabalhar como árbitro. Diz a Lei 9.307 de 1996:

Art. 13. Pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes.

Assim, para ser árbitro, é indispensável sobretudo, o conhecimento sobre a lei da arbitragem. Sendo recomendável ainda, especializações focadas nas áreas do direito que tratem sobre os direitos patrimoniais disponíveis, ou seja,  tudo o que pode ser disposto economicamente pelas pessoas, que é o objeto da arbitragem. Podemos citar como exemplo o direito imobiliário, direito empresarial, direito do consumidor ou direito contratual. 

Como se preparar para atuar na carreira da arbitragem?  

Considerando que ter um conhecimento vasto sobre a arbitragem é essencial para atuar na área, sugerimos que a pessoa realize cursos específicos sobre o tema. Nossa plataforma Arbtrato disponibiliza o curso Jornada da Arbitragem em que o aluno terá uma visão de todas as etapas do processo arbitral e um aprofundamento sobre a legislação que a rege. 

Qual a importância dos profissionais que atuam nessa área? 

Na sequencia, veremos agora a importância dos profissionais que atuam na área da arbitragem. Suas atuações desempenham um papel crucial no sistema jurídico e na resolução de conflitos. Aqui estão alguma das razões pelas quais vemos sua importância: 

• Agilidade e eficiência: O tempo de duração de um processo arbitral é de 6 meses, tendo isso em vista, a arbitragem por ser considerada um método mais rápido e eficiente consequentemente o árbitro tem um papel de ajudar as partes a resolverem suas questões de maneira mais ágil, economizando tempo e recursos;
• Neutralidade e imparcialidade: Um dos princípios fundamentais da arbitragem é a imparcialidade dos árbitros. Isto é, devem ser neutros e imparciais na resolução das disputas, isso garante um processo mais seguro  e adepto às necessidades específicas do caso;
• Confidencialidade: O processo arbitral, por ser essencialmente privado, possibilita que seja totalmente sigiloso. Isso oferece um nível mais alto de confidencialidade em comparação com os tribunais tradicionais;
• Autonomia da vontade das partes: As partes possuem um papel ativo na escolha dos árbitros, caso queiram, no processo de arbitragem e em seu resultado. 

Dessa maneira, profissionais que atuam na área da arbitragem desempenham um papel vital na promoção da justiça e na resolução eficaz de conflitos, contribuindo para um sistema legal mais ágil e acessível. Para aqueles que desejam ingressar nessa carreira é essencial buscar a formação adequada, adquirir conhecimento sobre a legislação pertinente e manter-se atualizado com as práticas e desenvolvimentos na área da arbitragem. 

Caso este artigo tenha despertado inspiração em começar na carreira da arbitragem, consulte nosso site Arbtrato. para conhecer mais.

Recomendamos ainda, para quem tenha interesse em carreira na arbitragem, o ingresso na próxima turma do nosso curso:  Jornada da Arbitragem.