Possibilidades de atuação:
Confira exemplos de áreas que a mediação e arbitragem podem ser utilizadas
SABER MAISImobiliária
A demanda imobiliária vem crescendo ao longo dos anos com maior aceleração nos centros urbanos por força do próprio desenvolvimento das cidades e crescimento demográfico, sendo um dos setores que mais acumula processos, segundo pesquisas do CNJ.
A arbitragem e mediação oferecem uma forma de resolução de conflitos entre locatários, locadores, imobiliárias, compradores e vendedores de forma rápida e econômica.
Infraestrutura/construção
Com contratos extremamente complexos, as áreas de construção e de infraestrutura podem se beneficiar amplamente do conhecimento específico dos árbitros e mediadores durante a resolução de conflitos.
Ao atuar com esses profissionais, as partes têm maior segurança e autonomia nas definições processuais. Alguns dos principais conflitos a serem solucionados são: atrasos/adiantamentos de obras, alocação de riscos, exclusão e limitação de responsabilidade e suspensão e resolução consensual.
Societário
Na matéria societária, a arbitragem e mediação oferecem algumas vantagens significativas: sigilo do processo e celeridade na resolução, além de estarem de acordo com critérios avançados de governança. Em sua maioria, os conflitos a serem solucionados versam sobre ações e responsabilidades dos sócios.
Esses métodos de resolução de conflitos estão respaldados também pela Lei de Sociedades Anônimas – Lei nº 6.404.
Saúde
Nessa área, por contarem com profissionais com conhecimento de vocabulário e protocolos da saúde, a arbitragem e mediação trazem maior eficácia e assertividade nas decisões. A mediação, ainda, oferece uma forma de resolução de conflitos mais humanizada, o que é recomendável em situações nas quais o tema é sensível.
Ainda, os métodos são sigilosos.
Energia
Primordial para a sobrevivência hoje, o setor de energia necessita de decisões rápidas.
Ademais, a matéria de energia é específica e, por isso, necessita de profissionais altamente especializados para que um acordo ou decisão seja eficaz. Por conta dessas vantagens, a arbitragem tem sido cada vez mais utilizada nesses casos.
Contratual
Nessa possibilidade se encaixam todas as questões contratuais que versam sobre direitos patrimoniais disponíveis, quando na arbitragem, ou os mais diversos tópicos no caso da mediação. Algumas das matérias podem ser propriedade intelectual, na previdência complementar privada e direito da família e de sucessões.
Trabalhista
Por ter caráter de manutenção dos relacionamentos, a mediação traz um espaço para que as partes possam resolver os seus conflitos sem o rompimento dos vínculos ou desgastes da relação. Já com a reforma trabalhista (Lei. 13.467/2017), foi definido que a arbitragem pode ser sim utilizada para solução de litígios relacionados a direitos individuais.
Administração pública
Voltadas para maior fluidez processual, a arbitragem e mediação são métodos adequados de resolução de conflitos na ordem pública. Em ambos os métodos, os princípios constitucionais do contraditório e da igualdade são respeitados.
Entender mais a fundoFranquias
Os contratos de franquias são complexos em sua natureza já que versam sobre marcas e têm muitos atores. Com a arbitragem e a mediação, os conflitos podem ser resolvidos de forma rápida e confidencial por um especialista na questão.
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