Você já assistiu ou participou de uma audiência online? Sabe como ela funciona? Se você respondeu não para essas perguntas, este artigo vai te explicar tudo o que você precisa saber.
O que é e como fazer uma audiência online?
De um modo simples, as audiências online são aquelas realizadas por videoconferência, podendo ser conduzida por um juiz, árbitro ou mediador. Algumas das possibilidades para realização da audiência são:
- buscar uma conciliação ou acordo entre as partes;
- produção de provas orais e oitiva de testemunhas;
- obter informações adicionais das partes.
Assim, a audiência online é uma ferramenta para facilitar uma fase ou até o processo como um todo. Ela não é um tipo de audiência. Essa classificação é atribuída de acordo com sua finalidade, que veremos mais a fundo no decorrer do artigo.
Para fazer uma audiência online são necessários alguns requisitos. O primeiro passo é ter algum aparelho disponível, como celular, computador, tablet, ou outro que permita realizar a videoconferência.
Além disso, é imprescindível ter acesso à internet, seja na sua casa, na de algum familiar/amigo, ou em uma lan house. Ainda, é recomendado que o local seja o mais silencioso possível. Assim, não irá atrapalhar os participantes.
Quando se pode fazer uma audiência online? Quais são seus tipos?
Bom, podemos utilizar a audiência online quando ela for facilitar o processo ou quando a audiência presencial não for possível. Um bom exemplo é quando as partes estão em cidades, estados ou até países diferentes. Também podemos pensar nas pessoas que estão sempre viajando a trabalho.
Assim, o processo não precisa ficar parado aguardando a disponibilidade das partes para uma audiência presencial. Basta que elas consigam combinar um horário para realizar a videoconferência.
Tipos de audiência online
Dentre as audiências mais comuns, podemos mencionar: audiência de instrução, audiência de conciliação ou mediação e audiência de justificação.
- Audiência de instrução: o foco principal é a produção de provas. Mas, o juiz/árbitro pode incentivar a formalização de um acordo, caso as partes estejam abertas.
- Audiência de conciliação ou mediação: apesar de se tratar de procedimentos diferentes, a audiência nesses casos serve para que as partes possam realizar um acordo. A diferença é que na conciliação, o conciliador pode auxiliar as partes dando sugestões, e na mediação, o mediador vai apenas ajudar na comunicação das partes, sem interferir diretamente.
- Audiência de justificação: realizada para obter mais informações da parte autora quando existe uma medida cautelar. Por exemplo, e o juiz não está convencido apenas com os documentos juntados.
Desafios e vantagens da audiência online
O primeiro ponto negativo da audiência online é a possibilidade de ocorrer problemas com a internet. Já que ela é um dos requisitos mais importantes, o mais recomendado é evitar ao máximo qualquer instabilidade nesse momento. Também existe o risco dos equipamentos de comunicação falharem, como as câmeras, microfones ou tela/visor do aparelho.
Outro ponto que precisamos concordar é que a conversa por uma tela pode acabar criando um certo afastamento entre as partes. Isso porque essa ferramenta não permite ter uma visão completa da linguagem corporal ou das expressões faciais da outra parte.
Vale ressaltar que pessoas que não estão tão habituadas com as tecnologias podem ter um pouco de dificuldade para utilizá-las. Além disso, dependendo do local em que for realizada podem ter pessoas ao redor falando alto, veículos barulhentos por perto, cachorros latindo ou outros tipos de sons que podem atrapalhar.
Ocorre que mesmo com essas dificuldades a audiência online também tem pontos muito positivos. Esses podem facilitar o andamento do processo.
Vamos começar reforçando a flexibilidade que permite que partes de locais diferentes e distantes participem da audiência. Assim, não é necessário atrasar o processo buscando
uma data para que as partes possam comparecer pessoalmente. Dessa forma, também é garantida uma agilidade processual.
Outro ponto positivo é que facilita o acesso à Justiça para as pessoas que têm dificuldades de comparecer às audiências presenciais. Assim, essas dificuldades podem ser tanto físicas quanto financeiras.
Como funciona a audiência online na arbitragem?
Antes de trazer como funciona a audiência online na arbitragem, é importante saber o que é esse método e como ele funciona. Bom, na arbitragem, as partes vão conceder à uma Câmara de Arbitragem a competência para administrar o processo arbitral. Assim, um árbitro imparcial vai analisar o caso e proferir uma sentença arbitral. Ela possui a mesma validade de uma sentença judicial.
Agora, vamos ressaltar que a audiência na arbitragem é totalmente opcional. Ainda, vai depender da concordância das partes ou da necessidade verificada pelo árbitro. No caso da audiência de instrução, o árbitro vai analisar se é necessário reunir as partes para expor alguns fatos ou juntar mais algumas provas.
Também é possível realizar a audiência de conciliação. Na qual as partes poderão trazer propostas de acordo/negociação e tentar chegar a uma conclusão amigável. Muitas vezes o árbitro tenta propor essa audiência quando observa abertura das partes para conciliar.
E na mediação?
As audiências online de mediação servem exclusivamente para que as partes busquem, de forma conjunta, chegar a um acordo que seja bom para todos. Vale lembrar que na mediação, o papel do mediador é apenas garantir uma comunicação assertiva. Por isso, ele não pode dar ideias ou sugestões. Sendo que isso deve ser feito apenas pelas partes e seus advogados.
Vamos ressaltar que as audiências, tanto nos procedimentos arbitrais e de mediação, aqui na Arbtrato ocorrem de forma virtual. Isso porque somos uma Câmara de Resolução de Conflitos 100% online, garantindo maior flexibilidade e agilidade nos processos.
Como se preparar para uma audiência online?
- Conferir todos os equipamentos que serão utilizados
A primeira dica é conferir se os equipamentos eletrônicos como a câmera, microfone/fone de ouvido, internet e o aparelho que será utilizado estão funcionando bem. Sabemos que falhas podem ocorrer. Mas essa conferência pode diminuir as chances de iniciar a audiência com algum equipamento com defeito e evita o atraso também.
- Verificar o local onde será realizada a audiência
Outra dica é verificar o local no qual você vai realizar a audiência. É importante que a luz esteja adequada e não tenha nenhum barulho ou pessoas que possam atrapalhar. Isso para garantir uma melhor qualidade na imagem e no áudio durante a audiência.
- Estudar e analisar todos os pontos do processo
Verificados os pontos acima, é imprescindível que a parte e seu advogado estudem o processo e identifiquem a possibilidade de eventual acordo ou proposta. Ainda, o advogado deve instruir seu cliente em como se comportar durante a audiência e prepará-lo para as situações que podem ocorrer.
Você pode saber mais sobre como se preparar para uma audiência online no nosso artigo aqui.
Diretrizes
Vamos lembrar que a audiência online é realizada para facilitar e agilizar o processo, mas continua sendo uma audiência. Por isso, a formalidade e o procedimento devem ser seguidos da mesma forma que na audiência presencial.
Além disso, é recomendado que o ambiente esteja tranquilo, sem pessoas aparecendo e muita movimentação, evitando distrações para quem está do outro lado da tela. Em relação à imagem, destacamos que as vestimentas devem estar adequadas e formais.
Chegou o dia da audiência, e agora?
Além de seguir as dicas e recomendações que trouxemos aqui, tem algumas outras coisas que você pode fazer para garantir que ela vai ocorrer da melhor forma.
Antes de tudo, é importante se preparar mentalmente para a audiência. Por isso, respire fundo, tenha confiança de que você se preparou o suficiente e lembre de manter a calma durante todo o procedimento. Caso você não esteja totalmente confiante, pode deixar do seu lado um papel com as principais informações do processo, para te auxiliar se você esquecer algum ponto.
Outra ideia interessante é deixar um copo com água do lado, evitando sair de frente da tela caso sinta sede. Uma estratégia interessante, é beber água quando você precisar de uma pausa durante sua fala, seja por cansaço ou para pensar e (re)organizar ideias.
Ainda, para evitar ao máximo interferências, você pode avisar as pessoas mais próximas que estará em audiência e pedir para evitarem barulhos. Se possível, deixe os aparelhos eletrônicos que não vai utilizar no modo avião ou com o som desligado, para não se distrair com eventuais notificações.
Por fim, a principal dica é se preparar com antecedência para evitar problemas de última hora. É importante que você se prepare com calma para não correr o risco de esquecer de nada e, se verificar uma falha, possa resolver o quanto antes.
Conclusão
Vimos que as audiências online trazem diversas vantagens para as partes e existem diversas dicas que te ajudam a realizá-las com excelência. Além disso, é importante lembrar que essa é uma ferramenta que vai auxiliar o andamento do processo, mas ainda se trata de uma audiência. Então todos devem manter o comportamento que teriam em uma audiência presencial.
Considerando o processo judicial, a audiência online pode ser útil em outros procedimentos, como a arbitragem e a mediação. Esses métodos que são conhecidos pela sua agilidade em relação ao processo judicial podem se tornar ainda mais eficientes com essa ferramenta.
Para isso,a Arbtrato conta com esses métodos e ferramenta que vão te ajudar a resolver seu conflito da melhor forma, além de contar com profissionais excelentes.
Ainda está na dúvida se essa é a melhor opção para você? Entre em contato conosco e descubra como otimizar a resolução dos seus conflitos.
