A audiência online deixou de ser uma alternativa e passou a ocupar o centro da prática jurídica. Superando problemas de distância e deslocamento, consolidou-se como instrumento de celeridade, economicidade e ampliação do acesso à Justiça.
Além de viabilizar a participação de partes, advogados e testemunhas de diferentes localidades, o formato digital também trouxe novos desafios. Os profissionais passam a lidar com aspectos técnicos, de comunicação e estratégicos próprios do ambiente virtual.
Nesse contexto, a adoção de audiências online passou a ser uma estratégia de eficiência processual. Por isso, a atuação jurídica atual exige conhecimento por parte dos profissionais.
O que é e como acontece a audiência online?
De um modo simples, as audiências online são aquelas realizadas por videoconferência, podendo ser conduzida por um juiz, árbitro ou mediador. Na prática, são diversas as possibilidades para realização de audiências nesta modalidade:
- buscar uma conciliação ou acordo entre as partes;
- produção de provas orais e oitiva de testemunhas;
- obter informações adicionais das partes.
Trata-se, portanto, de uma ferramenta para facilitar uma fase ou até o processo como um todo. Não é mais necessário se deslocar para o fórum ou para outros ambientes presenciais. Basta ter acesso a algum aparelho conectado à internet.
Na Arbtrato, por exemplo, o regulamento contempla a flexibilidade procedimental e o uso de recursos tecnológicos na condução dos atos.
Tipos de audiência online
Atualmente as audiências online têm sido a regra, e não mais a exceção. Os tribunais do país e as câmaras de mediação e arbitragem têm optado por esta modalidade, principalmente porque suas limitações são poucas.
Dentre as audiências mais comuns, podemos mencionar: audiência de instrução e julgamento, audiência de conciliação ou mediação, audiência de justificação e até mesmo a audiência de custódia. Nessas duas últimas hipóteses, a agilidade é especialmente importante.
- Audiência de instrução: o foco principal é a produção de provas e oitiva de testemunhas. Contudo, o juiz/árbitro abre a sessão incentivando a formalização de um acordo.
- Audiência de conciliação ou mediação: apesar de se tratar de procedimentos diferentes, o objetivo da audiência é a autocomposição das partes.
- Audiência de justificação: utilizada para esclarecimentos adicionais, especialmente em medidas urgentes.
- Audiência de custódia: em caso de prisão em flagrante, o custodiado passa por uma audiência dentro de 24h para garantir a legalidade da medida e manter, ou não, a restrição da liberdade.
Desafios e vantagens
O primeiro desafio da audiência online é a possibilidade de ocorrer instabilidade com a internet. Também existe o risco de os equipamentos de comunicação falharem, como as câmeras, microfones ou tela/visor do aparelho.
Contudo, a audiência pode ser redesignada para quando todos puderem acessar o ambiente virtual. Na modalidade presencial as audiências são comumente remarcadas diante da ausência das partes. Logo, a instabilidade na rede não precisa ser um empecilho intransponível.
Outro ponto importante é que muitas pessoas têm dificuldade com o uso da tecnologia. Por isso, os profissionais do Direito precisam estar preparados para orientar e auxiliar seus clientes, garantindo que todos consigam participar de forma clara e efetiva.
Ocorre que, mesmo diante dessas dificuldades, as vantagens dessa modalidade tendem a superar os pontos negativos. Esse cenário está ligado a uma sociedade cada vez mais conectada e com maior demanda por agilidade. A temática é abordada no texto Desafios e Vantagens da Audiência Online.
A partir disso, destacam-se as seguintes vantagens:
- Reduzem custos e tempo com deslocamentos, beneficiando partes, advogados e demais profissionais envolvidos no processo.
- Facilitam a participação de partes e testemunhas, independentemente da localização geográfica, ampliando o acesso à Justiça.
- Contribuem para a celeridade processual, permitindo melhor organização da pauta e reduzindo adiamentos desnecessários.
Como funciona a audiência online na arbitragem?
A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos. Para entendermos como um procedimento arbitral transcorre, vale acessar o artigo Arbitragem: O que é e como funciona o procedimento de arbitragem?.
Na arbitragem, a realização de audiência não é obrigatória. As partes podem prever sua realização na cláusula compromissória ou no compromisso arbitral, seja para conciliação ou instrução.
O árbitro, por sua vez, pode designar audiência quando entender necessária para o esclarecimento dos fatos ou para tratativas de acordo. Também é possível que, ao longo do procedimento, as partes concordem com sua realização.
No entanto, a audiência na modalidade online exige formalidade para garantir sua validade e segurança jurídica. Por isso, optar por uma instituição especializada na condução de procedimentos arbitrais é a melhor forma de legitimar as audiências que ocorrem no âmbito da arbitragem.
A condução adequada exige gestão ativa do ambiente digital, o que inclui:
- Conferência de identidade: Os participantes devem apresentar documento de identificação em vídeo, garantindo a autenticidade dos depoimentos.
- Declaração de isolamento de testemunhas: A testemunha deve confirmar que está sozinha no ambiente, sem interferência externa.
- Controle de gravação e registro: A audiência deve ser registrada de forma segura, com controle sobre armazenamento e acesso.
- Proteção de dados e confidencialidade: A arbitragem exige sigilo, e isso se estende ao ambiente digital, com uso de plataformas seguras, criptografia e controle de acessos.
Na Arbtrato, por exemplo, não se trata apenas de disponibilizar um link. Trata-se de estruturar todo o ambiente de audiência, reduzindo riscos e assegurando a regularidade do procedimento.
Como se preparar para uma audiência online?
A preparação para a audiência online também faz parte da segurança e da formalidade do ato. Embora realizada em ambiente digital, ela continua sendo uma audiência formal, com solenidade, regras de participação e impactos no andamento do procedimento.
- Confira os equipamentos com antecedência: Antes da audiência, teste câmera, microfone, fone de ouvido, conexão de internet e o aparelho que será utilizado. Falhas podem acontecer, mas essa conferência reduz atrasos e evita prejuízos na comunicação.
- Escolha um ambiente adequado: O local deve ser silencioso, bem iluminado e sem circulação de outras pessoas. Além de melhorar áudio e imagem, esse cuidado preserva a seriedade da audiência e evita interferências externas.
- Mantenha postura compatível com o ato: A audiência online não é uma conversa informal por vídeo. Por isso, é importante manter câmera ligada quando solicitado, evitar interrupções e usar vestimenta adequada. Ainda, é essencial tratar todos os participantes com a mesma formalidade esperada em uma audiência presencial.
- Revise os pontos principais do processo: A parte e seu advogado devem revisar previamente os pontos relevantes do caso, avaliar a possibilidade de acordo e alinhar a participação. Também é importante que o advogado oriente o cliente sobre postura, fala e situações que possam surgir durante o ato.
Conclusão
A audiência online consolidou-se como ferramenta estratégica para procedimentos mais céleres, seguros e eficientes. Além disso, é importante lembrar que essa é uma ferramenta que vai auxiliar o andamento do processo, mas ainda se trata de uma audiência formal. Então todos devem manter o comportamento que teriam em uma audiência presencial.
Considerando o processo judicial, a audiência online pode ser útil em outros procedimentos judiciais, incluindo a arbitragem. Esses métodos, já reconhecidos pela agilidade em comparação ao processo judicial tradicional, que ainda enfrenta elevado volume de demandas (conforme estatísticas do Conselho Nacional de Justiça), podem se tornar ainda mais eficientes com a audiência online.
Para isso, a Arbtrato possui uma plataforma 100% digital e intuitiva. Além disso, conta com uma equipe de profissionais aptos a auxiliar as partes e com um time de mediadores e árbitros especializados.
Ainda está na dúvida se essa é a melhor opção para você? Conheça como a Arbtrato utiliza tecnologia e segurança jurídica para conduzir audiências online com eficiência.
