Ao fazermos parte de um procedimento de arbitragem, dúvidas podem surgir, especialmente sobre como você será comunicado ao longo das etapas, por meio dos e-mails na arbitragem. Na Arbtrato, todas as notificações e intimações são feitas por meios eletrônicos. Dessa forma, os e-mails na arbitragem são o principal canal de comunicação durante o procedimento arbitral.
Prezamos por uma comunicação clara, organizada e segura. Neste guia, explicamos quais são os principais e-mails e como eles acompanham cada etapa do procedimento.
1. E-mails na arbitragem: Notificação Inicial
Assim que o procedimento é aceito pela nossa Secretaria, você recebe o primeiro e-mail oficial contendo:
- Os detalhes do procedimento arbitral: nome das partes, ação proposta e número do processo
- O prazo para resposta
- Senha de acesso à nossa plataforma
- Um link seguro para acessar a plataforma e visualizar todos os documentos
Por que é importante? Este e-mail marca o início oficial do processo. Todas as informações ficarão disponíveis na plataforma, mas esse e-mail fornecerá todas as informações importantes para que você possa participar ativamente da arbitragem.Para entender melhor como funciona todo o procedimento arbitral, confira este vídeo explicativo.
2. E-mail de Nomeação do Árbitro
Quando um árbitro é escolhido para conduzir o caso, você recebe uma notificação com:
- O nome e o currículo do árbitro
- As instruções para eventuais impugnações (caso haja)
- A confirmação da aceitação do árbitro
Por que é importante? Você conhece o árbitro que irá analisar e decidir o caso, garantindo transparência desde o início. Desde já, você conferir nossa lista de árbitros.
3. E-mails ,na arbitragem: intimações e prazos
Durante o procedimento, sempre que houver uma nova petição, decisão ou documento importante, você será notificado por e-mail. Assim, esse tipo de e-mail serve para garantir que nenhuma movimentação passe despercebida. Essas mensagens incluem:
- O resumo do que foi apresentado ou decidido
- O prazo para manifestação, se houver
- O link direto para visualizar o documento na plataforma
Por que é importante? Você não perde prazos e acompanha tudo em tempo real, sem surpresas.
4. E-mails na arbitragem: notificação sobre Ordem Processual
O árbitro pode elaborar uma Ordem Processual, que é uma decisão feita durante o procedimento. Cada vez que isso ocorre, as partes recebem um e-mail informando da existência da decisão.
Por que é importante? É a garantia de que você conhecerá todos os andamentos promovidos pelo árbitro. Assim, você fica ciente das movimentações e pode até se manifestar, se assim entender.
5. E-mail de Petição da Parte Contrária
Sempre que a outra parte apresentar uma petição, você receberá um e-mail comunicando que ocorreu essa movimentação no procedimento arbitral.
Por que é importante? Você se mantém atualizado sobre tudo que a outra parte está solicitando e tem a oportunidade de responder.
6. E-mails na arbitragem: intimações com prazos e atividades
O árbitro, muitas vezes, elabora uma Ordem Processual e determina a intimação da parte para realizar uma ação específica. Ele pode exigir a apresentação de um documento, a comprovação de um pagamento ou a manifestação sobre fato ocorrido no procedimento. Ainda, também é possível solicitar resposta sobre alguma alegação feita pela parte contrária.
Por que é importante? Esse é um dos tipos mais importantes de e-mails na arbitragem, pois exigem uma resposta ou ação da parte dentro de um prazo definido.
7. E-mail de Notificação da Sentença
Esse é um dos e-mails mais importantes de todo o procedimento, pois informa que a sentença final foi feita pelo árbitro. Dessa sentença é possível apresentar um pedido de esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Nesse pedido serve para apontar algum erro ou contradição na sentença.
Por que é importante? Você recebe a decisão final do árbitro de forma oficial e poderá requerer possíveis esclarecimentos.
8. E-mail do Relatório Final de Notificações
Ao final do processo, você recebe um resumo completo de todas as comunicações realizadas, incluindo:
- Todos os e-mails enviados
- As confirmações de entrega e leitura
- As certidões de notificação e habilitação
Por que é importante? Total transparência sobre como as comunicações foram realizadas, assegurando segurança jurídica.
Eu posso desativar as notificações?
A resposta é sim! Essa opção aparece para o usuário na plataforma. Contudo, ao desativar as notificações, movimentações e comunicados importantes podem ser perdidas.
Para fazer isso, role a tela para baixo e selecione a opção “SILENCIAR NOTIFICAÇÕES”. No entanto, ao optar pelo silenciamento de notificações, você reafirma sua ciência inequívoca do andamento do procedimento e das suas consequências.
Por que usamos o e-mails na arbitragem como canal oficial?
- Segurança: Todos os e-mails são enviados por meio de plataforma confiável que rastreia entrega, abertura e cliques
- Validade Jurídica: Cada notificação gera uma certidão digital com assinatura válida legalmente
- Praticidade: Você recebe tudo no seu e-mail, com links diretos para a plataforma, acessível a qualquer momento
Para explorar mais detalhes sobre o uso da plataforma, consulte o Manual do Usuário.
Um aviso importante: notificação não é cobrança!
É comum que, ao receber várias comunicações, algumas pessoas possam confundir notificações e intimações processuais com cobranças. Contudo, as notificações são informações sobre andamento processual. Os e-mails também podem trazer intimações e informar, de forma oficial, os prazos para manifestação ou as decisões do árbitro.
Você pode verificar que o e-mail não contém nenhum boleto de cobrança. Aliás, a Arbtrato não possui acesso a qualquer forma de pagamento ou cobrança da dívida. Para entender melhor nosso papel, acesse nosso site.
Na Arbtrato, as notificações e intimações por e-mail têm caráter informativo e oficial. Portanto, nunca serão usadas para cobrar valores. Seu único objetivo é manter você informado(a) e seguro(a) em cada etapa, garantindo seus direitos ao contraditório e ampla defesa.
Como essas informações podem me ajudar?
Se ao longo da leitura você pensou que são muitos e-mails, saiba que existe uma razão de ser, e ela visa proteger você. Cada notificação que enviamos tem um compromisso com três pilares essenciais do processo:
- Ciência inequívoca: para que você nunca fique em dúvida sobre o andamento do processo;
- Contraditório: para que ambas as partes tenham acesso às mesmas informações;
- Ampla defesa: para que você possa se manifestar sempre que necessário, com total embasamento.
Por isso, cada e-mail é um convite à participação ativa no procedimento. Mais do que cumprir uma formalidade, queremos assegurar que sua voz seja ouvida em todos os momentos.
A arbitragem é um caminho que deve ser percorrido com clareza e confiança. E estamos aqui para isso. Fique atento ao seu e-mail. Ele será seu maior aliado durante todo o processo.
