Cláusulas de arbitragem em contratos de aluguéis

Cláusulas de arbitragem em contratos de aluguéis. Você sabe o que é uma cláusula arbitral? Para que ela serve e quais seus benefícios? Neste artigo iremos discutir acerca das cláusulas de arbitragem especificamente em contratos de aluguéis. Vamos lá?

Primeiramente cabe destacar o que é arbitragem. Trata-se um método de resolução de conflitos extrajudicial regida pela Lei 9.307 de 1996. O litígio pode versar sobre assuntos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis, como por exemplo, contratos de compra e venda ou aluguel.

Nesse sentido, a arbitragem é escolhida por ambas as partes, servindo como uma ferramenta que irá dirimir a controvérsia através de um árbitro imparcial, que irá emitir uma decisão que, sendo condenatória, constituirá título executivo.

Arbitragem em contrato de aluguel. Como funciona?

Nesta perspectiva, como funcionam as cláusulas de arbitragem em contratos de aluguéis?

Sabe-se que ocasionalmente podem ocorrer alguns problemas envolvendo proprietário e inquilino, tais como: falta de pagamento; quebra de alguma cláusula contratual ou indenização por benfeitorias. Todas essas situações podem ser dirimidas através do procedimento arbitral, caso ambas as partes escolham estabelecer contratualmente.

Desse modo, uma cláusula arbitral servirá como uma garantia de resolução de problemas litigiosos no futuro.

Cláusulas de arbitragem em contratos de aluguéis: Quais as vantagens?

Para finalizar, iremos destacar algumas vantagens de se optar pela arbitragem. Dentre elas estão: maior celeridade no julgamento dos processos, menor custo comparado ao Judiciário, menos formalidade burocracia.

Caso este tema tenha tenha lhe interessado, recomendamos que leia nosso artigo: Contrato de locação de imóvel sem fiador para fins residenciais, onde consta um modelo de contrato de locação com cláusula arbitral.

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Assim como esse, há outros artigos no Blog da Arbtrato. Para saber mais sobre a  Arbitragem Online, confira nosso curso EAD sobre o tema.