História da Mediação 

Você sabia que a mediação já era utilizada nos tempos bíblicos e por civilizações antigas? Neste artigo iremos esclarecer história da mediação e como chegou ao período atual, abordando os seguintes pontos:

• O que é mediação? 
• Como a mediação surgiu? 
• Mediação atual 

O que é mediação?

Primeiramente, é importante elucidar do que se trata a mediação. Conforme o portal do Conselho Nacional de Justiça “A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito.”

Além disso, a mediação é regida pela Lei 13.140/2015, que estabelece em seu art. 2º os princípios a serem observados. Como, por exemplo:

• Oralidade 
• Confidencialidade 
• Isonomia entre as partes

A Lei da Mediação explicita em seu art. 30 que as informações relativas ao procedimento devem ser confidenciais em relação a terceiros. O que pode ser uma grande vantagem às partes. 

Leia mais em nosso artigo: Mediação: O que é e quais são suas vantagens? 

Início da história da mediação: como surgiu? 

Apesar de ter sido incorporada a pouco tempo pela Justiça Brasileira, a mediação já era utilizada a muito tempo. 

Nesse sentido, em relatos bíblicos de milhares de anos atrás, já era possível perceber a utilização de um terceiro para mediar interesses conflitantes. Do mesmo modo, a China e o Japão também adotavam a medida para evitar conflitos corporais. 

Ao longo do séc. XX países europeus e os Estados Unidos passaram a desenvolver a mediação para solução de conflitos. 

Entre os anos 1970 e 1980, os Estados Unidos avançaram ao gerar o movimento “collaborative law” (advocacia colaborativa). Movimento esste, que garantiu força a implementação da mediação familiar obrigatória em alguns estados. 

Na América Latina, as movimentações favoráveis à mediação obtiveram mais força nos anos 90. O principal objetivo de fortalecer os meios alternativos de resolução de conflitos era o desafogamento do judiciário. 

A Lei dos Juizados Especiais, promulgada por Fernando Henrique Cardoso em 1995, permitiu que a Conciliação fosse considerada um meio para solução de litígios de menor escala. O que colaborou para a promulgação da Lei da Mediação em 2015. 

História da Mediação: atualidade

Atualmente, a mediação conta com uma lei que especifica seus princípios, funcionamento e procedimentos. Além disso, a mediação tem sido amplamente aplicada em diversos setores da sociedade, como: 

• Questões societárias 
• Contratos internacionais 
• Contratos de prestação de bens e serviços 
• Recuperação judicial 

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, demonstrou que nos últimos 10 anos cerca de 50% das causas ingressadas na mediação, resultaram em acordo. 

O que nos demonstra o crescimento da adoção da mediação em situações de conflitos, que tem se provado uma alternativa eficiente para os envolvidos.

Mediação Judicial x Extrajudicial

Além disso, a Lei de Mediação dispõe que a mediação pode ser realizada de forma judicial ou extrajudicial. 

À vista disso, é importante ressaltar que, diferente da mediação extrajudicial, a mediação judicial pode ser feita a partir da requisição do juiz responsável. Ademais, existem algumas diferenças relevantes, como:

• A representação por advogados ou defensores públicos é obrigatória da mediação judicial.
• Diferentemente de quem pode ser mediador extrajudicial, o mediador judicial será indicado pelo juiz, e deverá ser uma pessoa com ensino superior completo. 
• Na mediação judicial, o prazo inicial para o procedimento é de 60 dias, podendo ser prorrogado a pedido das partes. 

Conclusão sobre a história da mediação

Pode-se concluir, que a mediação é um método alternativo de resolução de conflitos, regulamentado pela Lei 13.140/2015. E que já vem sendo utilizado a muitos séculos, por diversas culturas, passando por melhorias ao longo dos anos, ganhou mais força entre os anos 70 e 90.

Nos dias de hoje, a mediação é extensivamente usada para evitar a demora do Judiciário. 

Gostou desse artigo? Não se esqueça de seguir nosso blog para acompanhar as atualizações mais importantes sobre os métodos de resolução de conflitos.