“Os advogados não serão substituídos pela inteligência artificial, mas, com certeza, serão substituídos pelos que usam a inteligência artificial”. Essas foram as palavras do advogado Daniel Marques na Conferência Estadual da Advocacia de Goiás 2024. ao comentar sobre inteligência artificial no direito.
Percebe-se que a aplicação da inteligência artificial tem crescido de maneira exponencial no campo jurídico. Contudo, às vezes surgem preocupações dos operadores do direito em seus trabalhos serem substituídos pelas máquinas. Dessa forma, neste artigo, discutiremos como a IA vem sendo utilizada na área jurídica.
Ainda abordaremos suas implicações, os principais desafios e sua importância em um contexto de resolução de conflitos online. Assim, o artigo será dividido da seguinte forma:
- O que é inteligência artificial?
- Como a inteligência artificial é aplicada no Direito?
- Como a inteligência artificial pode interferir no dia a dia do mundo jurídico?
- Qual a importância da Inteligência Artificial para o Direito?
- Resolução de conflitos online e a inteligência artificial;
- Perigo da falta de segurança de dados na Inteligência Artificial.
O que é inteligência artificial?
Para iniciarmos, é importante trazer o conceito de inteligência artificial. A inteligência artificial refere-se à capacidade de máquinas de realizarem tarefas complexas. Atualmente vem sendo bastante utilizada como forma de pesquisa, estudos e trabalhos em diversas áreas.
Segundo matéria da Revista de Direito e as Novas Tecnologias, por Alexandre Rodrigues Atheniense, a inteligência artificial precisa de três aspectos para funcionar:
1. Bons modelos de dados: É necessário bons modelos de dados para classificar, processar e analisar os dados de forma inteligente;
2. Acesso a grande quantidade de dados: Acesso a grande quantidade de dados para aprimorar e realizar o aprendizado sistêmico necessário;
3. Computação de grande potência: Computação de grande potência com custo acessível para que seja possível o processamento rápido e eficiente.
Vislumbra-se com isso, que a inteligência artificial não funciona de maneira autônoma. Na verdade, para funcionar de forma eficiente, é preciso que seja alimentada com dados inteligentes pelos seres humanos.
Inteligência artificial no direito: como é aplicada?
Hoje em dia, a IA está sendo amplamente aplicada no campo jurídico. Listamos agora alguns exemplos de sua utilização. Sendo eles:
Sistema AGU de Inteligência Jurídica (SAPIENS)
O Sistema AGU de Inteligência Jurídica (SAPIENS) é um sistema oficial de informações e processos eletrônicos no âmbito da Advocacia-Geral da União. Essa ferramenta tem como escopo facilitar o trabalho do procurador e acelerar sua produção jurídica. O SAPIENS, nessa esteira, permite que os procuradores acessem rapidamente bases de dados jurídicos. O que facilita na tomada de decisões e entendimentos jurisprudenciais para os casos em que estão atuando.
Robô Victor
O Robô Victor é outra ferramenta que vem sendo utilizada desde 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. Sua função é a de realizar análises de temas de repercussão geral aos recursos recebidos por todo país. Assim, o robô Victor lê o recurso extraordinário proposto ao STF e o identifica como tema de repercussão geral. Essa função, portanto, facilita a aplicação dos precedentes e a devolução dos processos à origem.
Alice, Sofia e Mônica
Outrossim, Alice, Sofia e Mônica são três robôs que auxiliam o trabalho do Tribunal de Contas da União. Suas tarefas são primordialmente na fiscalização da existência de fraudes em licitações. Além disso, elas ajudam os auditores na hora de redigir textos e prestam auxílio nas contratações públicas, conforme o site Consultor Jurídico.
Ainda, existem muitos outros exemplos de aplicações da inteligência artificial no direito.
Como a inteligência artificial pode interferir no dia a dia do mundo jurídico?
Além disso, a IA é amplamente utilizada pelos advogados e outros operadores do direito nas mais diversas áreas jurídicas. Podendo interferir de maneira positiva nas tarefas rotineiras. Dentre suas principais funções estão:
Pesquisas jurídicas: A IA pode ser utilizada para realizar pesquisas jurídicas sobre assuntos variados. Elas identificam padrões e oferecem respostas rápidas para questões jurídicas complexas, desde que oferecidos os dados corretos.
Análise de Contratos: Atualmente já existem softwares de IA que podem revisar e analisar contratos automaticamente. Podendo identificar cláusulas de risco, inconsistências ou incoerências. Isso agiliza o processo de due diligence e garante maior segurança na elaboração de contratos.
Predição de Resultados: Ferramentas de IA, como a análise preditiva, podem prever os possíveis resultados de litígios com base em dados históricos. Isso ajuda na tomada de decisões sobre os rumos de um processo.
Vale mencionar, com isso, que as máquinas possuem um papel significativo no auxílio do trabalho jurídico. Pois possuem a capacidade de armazenar dados e reproduzir informações exatas. Porém, isso não significa que os seres humanos serão substituídos. Pelo contrário, deve-se aprimorar e estudar as formas de utilizar a inteligência artificial em seu favor. Isso tudo, de modo a alavancar seus negócios e obter êxitos em sua carreira.
Qual a importância da Inteligência Artificial no Direito?
Podemos afirmar com isso, que a IA oferece inúmeras vantagens na área jurídica. Vantagens essas, dizem respeito principalmente à agilidade, eficiência e precisão. Dessa forma, importância da inteligência artificial no direito pode ser sintetizada em alguns pontos:
Transformação Digital e Inovação
Como vimos, até mesmo os tribunais superiores e outros órgãos públicos estão adotando a IA em suas atividades. Escritórios de advocacia e empresas do setor privado também estão aderindo a essas inovações. Ao utilizar a IA é possível otimizar tarefas repetitivas, podendo o profissional, focar em atividades mais complexas. Assim, a IA não só facilita a rotina dos advogados, como também oferece formas de interação com os clientes, gerando experiências inovadoras.
Ganhos de produtividade e eficiência
Podemos afirmar que a IA contribui significativamente para a redução de custos operacionais. Isto porque as tarefas automatizadas exigem menos tempo e recursos humanos. Esses ganhos de produtividade e eficiência melhoram a qualidade dos serviços prestados.
Precisão e Eficiência
Além disso, as ferramentas de IA permitem realizar análises detalhadas de dados. São capazes de identificar padrões, inconsistências e até mesmo potenciais riscos. Contudo, é essencial destacar que a visão humanizada e o pensamento crítico, continuam sendo cruciais no campo jurídico. Pois esta envolve, acima de tudo, o trato com pessoas.
Em outras palavras, os computadores possuem a capacidade de armazenar uma quantidade de informações superior à dos seres humanos. No entanto, isso não significa que as máquinas serão capazes de desenvolver soluções mais criativas do que nós. Assim, a verdadeira chave para o sucesso está na combinação desses talentos humanos e tecnológicos, permitindo resultados mais eficazes e inovadores. Isso também é uma realidade na inteligência artificial no direito.
Resolução de Conflitos Online e a Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial no Direito está transformando rapidamente a forma como os profissionais atuam. Nesse aspecto, a IA também está se mostrando uma aliada poderosa na resolução de conflitos online (ODR – Online Dispute Resolution). Ou seja, plataformas digitais com o objetivo de resolver conflitos através da mediação, conciliação e arbitragem. Esses métodos têm ganhado cada vez mais força no ambiente atual.
Um exemplo de plataforma online intimamente ligada com a inovação e tecnologia é nossa câmara Arbtrato. Trabalhamos com arbitragem e mediação de forma 100% online. Temos como função democratizar o acesso à justiça de forma célere e especializada.
Perigo da falta de segurança de dados na Inteligência Artificial
Nessa perspectiva, é importante mencionar o perigo da falta de segurança de dados na inteligência artificial. Sem a devida segurança de dados, a IA pode expor dados pessoais a esta fornecida. O que pode ocasionar sérios prejuízos financeiros e reputacionais a pessoas ou empresas.
Para que isso não aconteça, é importante garantir que as empresas utilizem a IA juntamente com medidas de proteção de dados. O que inclui, por exemplo, políticas de informações, revisão e correções pela IA, ao verificar dados pessoais.
Conclusões finais sobre a inteligência artificial no direito
Vimos no decorrer do artigo, que a inteligência artificial pode ser uma ótima aliada ao profissional do direito. É uma forma de trazer mais agilidade aos trabalhos com informações rápidas e precisas. Nesse viés, em um mundo cada vez mais digital, é necessário que o profissional se adapte com essas mudanças. O ser humano possui características próprias, como a criatividade e a capacidade de compreender emoções e sentimentos. O que certamente são chaves para resolução de problemas.
A inteligência artificial, portanto, veio como um suporte e aprimoração de atividades. Devendo ser utilizada com sabedoria e responsabilidade. Outrossim, deve-se priorizar a segurança de dados ao utilizar a IA, para que não ocorra nenhum imprevisto.
A inteligência artificial no direito é uma das inovações que a área tem visto. No entanto, existem outras inovações que também trazem ganhos na produtividade, como as ODRs. Interessado em conhecer mais sobre os métodos adequados de resolução de conflitos? Todas as semanas produzimos artigos com assuntos atuais e relevantes em nosso blog.
