Justiça e Assinatura Digital: uma dupla de eficiência

Você sabe o que é a assinatura digital e para que ela serve? nesse post iremos te explicar o que você precisa saber.

Atualmente, existem diversos tipos de assinaturas disponíveis para que as pessoas possam escolher aquelas que forem mais benéficas para as empresas ou simplesmente para resolver assuntos do dia a dia.

Assim, de início, é importante diferenciar a assinatura digital, assinatura eletrônica e certificado digital. 

A assinatura eletrônica consiste em vários meios de comprovar e validar a identidade eletrônica de alguém, como por exemplo a biometria digital, muito utilizada em bancos, reconhecimento facial, que tem sido muito empregado no desbloqueio de celulares, a própria assinatura digital, entre outros meios de assinar documentos digitalmente não criptografados.

A assinatura digital é um dispositivo virtual que serve para substituir a assinatura física nos casos em que esta última não for possível, como por exemplo assinar documentos pela internet. Assim como a assinatura física, esse dispositivo serve para comprovar que quem está assinando é a própria pessoa. Vale ressaltar que a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica.

Por outro lado, o certificado digital contém as informações referentes à identidade digital do usuário, o que irá permitir a utilização da assinatura digital nos documentos. 

Pois bem, o uso da assinatura digital foi regulamentado pela Medida Provisória 2.200-2 de 2001, com a finalidade de diferenciar a assinatura digital das demais assinaturas eletrônicas. Também foi um passo importante para que ela fosse reconhecida como tendo a mesma validade jurídica de uma assinatura reconhecida por firma, uma vez que instituiu a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) para fazer a certificação digital.

Deste modo, a assinatura digital funciona com o certificado digital que mantém a validade da identidade digital de alguém, enquanto a assinatura é como uma chave que contém essas informações, e irá garantir e confirmar a autoria de quem assina.

VANTAGENS DA ASSINATURA DIGITAL

Agilidade

Esse tipo de assinatura se mostra muito prática uma vez que, após a instalação do certificado digital e a configuração da assinatura, ela fica disponível para todos, o que torna o processo de assinar os documentos rápido e sem burocracia. Imagine ter que ir ao cartório para assinar um contrato ou documento simples durante uma semana corrida e.

Praticidade 

A assinatura, ainda, pode ser realizada de algum dispositivo com acesso à internet, ou seja, de um computador, tablet ou até mesmo um celular, não sendo necessário que a pessoa precise se deslocar até outro lugar.

Segurança

Outro motivo pelo qual as pessoas optam pela assinatura digital é a segurança deste meio de autenticação, considerando que o certificado digital por trás da assinatura é criptografado. Isso significa que as informações referentes à assinatura serão utilizadas apenas para verificar se ela está ligada à identidade do usuário.

Para saber mais acerca da segurança das assinatura eletrônicas, recomendamos o seguinte artigo .

Redução de custos e economia de tempo

Com a assinatura digital, a impressão dos documentos que serão assinados se torna desnecessária. Da mesma forma, não é necessário se preocupar com a coleta de assinaturas físicas, tão pouco com o arquivamento dos documentos ou o tempo de encontrá-los no meio de outros papéis.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em conclusão, é possível dizer que a assinatura digital é uma das diversas tecnologias que vieram para auxiliar e facilitar nossas vidas, principalmente considerando a praticidade desse método e a segurança garantida.

Por esse motivo, a Arbtrato adotou esse tipo de assinatura, tanto por parte dos árbitros que decidem nos processos, quanto por parte da secretaria e da administração, ao assinar despacho e certidões, garantindo, assim, a autenticidade e praticidade no andamento dos processos.