Tendências da Arbitragem na Construção Civil

Você sabe quais são as tendências da Arbitragem na Construção Civil? Nesse post vamos esclarecer essa dúvida.

Inicialmente, é fundamental ressaltar o que é a arbitragem, regulada pela Lei 9.307/96, antes de explicar sua influência nos conflitos da Construção Civil. Pois bem, a arbitragem é um método de resolução de conflitos no qual as partes possuem grande liberdade de escolha, podendo decidir o árbitro e o procedimento, sem a intervenção de um juiz de direito.

No entanto, apesar de ser um procedimento extrajudicial, a sentença proferida pelo árbitro possui a mesma força de uma sentença judicial.

Ainda, na arbitragem técnica, o árbitro é um especialista no assunto discutido, o que economiza tempo e recursos, se comparada com o processo judicial. Isso porque no Judiciário seria necessário a nomeação de um perito da área, mas essa seleção é burocrática e, muitas vezes, demorada, além de gerar um custo adicional.

Além disso, o processo arbitral é mais rápido, visto que o árbitro tem o prazo de 6 meses para proferir a sentença. Por outro lado, o processo judicial pode se estender por anos até se proferir uma sentença.

Vale lembrar que o papel dos árbitros não é apenas julgar a causa como um juiz de direito, mas também incentivar uma conciliação amigável. Nesse sentido, é importante ressaltar que a arbitragem visa uma maior cooperação entre as partes para resolução do conflito, acelerando ainda mais seu andamento.

Ademais, a arbitragem também é sigilosa, ou seja, quaisquer conflitos resolvidos por esse meio não serão expostos para terceiros, evitando constrangimentos para as partes.

Vale a pena utilizar a arbitragem para resolver conflitos da construção civil?

Deste modo, se o contrato de construção civil for muito complexo e oneroso, e apenas for necessário discutir um problema específico, pode ser interessante considerar a arbitragem, visto que será discutida só a questão conflitante.

Em razão das diversas vantagens, como a agilidade, flexibilidade e celeridade, a sentença arbitral equivale a uma decisão judicial. Também, vale lembrar que com uma sentença mais rápida, os custos são significantemente menores, além de que o incentivo ao acordo pode evitar um eventual cumprimento de sentença no Poder Judiciário.

Assim como esse, há outros artigos no Blog da Arbtrato. Para saber mais sobre a  Arbitragem Online, confira nosso curso EAD sobre o tema.