Justiça arbitral para a solução de conflitos

Justiça arbitral para a solução de conflitos: Você sabe como funciona? Neste artigo iremos abordar sobre a importância da arbitragem no atual cenário jurídico. Vamos lá?

Primeiramente, é imperioso ressaltar o que significa justiça arbitral. Bem, justiça arbitral nada mais é, que a solução de conflitos através de uma câmara arbitral, onde é desempenhado o serviço de arbitragem

Deste modo, a arbitragem é um meio pelo qual, resolvem-se controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis. Isto é, tudo que você pode dispor economicamente, como vender, alugar, doar, etc.

A saber, a arbitragem é conduzida por um árbitro, terceiro imparcial, e a sua decisão possui título executivo extrajudicial.

Importante frisar, que a arbitragem só é desempenhada quando há o comum acordo entre as partes. Isto é, escolhem se submeter a este procedimento por livre e espontânea vontade.

Neste interim, a arbitragem está regulada pela Lei 9.307/1996. No entanto, no contexto do atual Código de Processo Civil de 2015, houve a sua reforma, sendo esta a Lei 13.129/2015.

Justiça arbitral para a solução de conflitos: Quanto tempo demora um processo arbitral?

Bom, uma das principais vantagens de se optar pelo procedimento arbitral é pelo tempo. O processo possui como prazo o tempo máximo de 6 meses. Ou seja, é diferente do Poder Judiciário que se encontra cada vez mais moroso, podendo durar por anos.

Além disso, a arbitragem por ser essencialmente privada, tem como característica, além da celeridade, a confidencialidade, guardando a imagem da pessoa ou empresa, impedindo assim, de queimar sua reputação.

Caso queira saber mais, leia também: Como funciona o procedimento de arbitragem.

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Assim como esse, há outros artigos no Blog da Arbtrato. Para saber mais sobre a  Arbitragem Online, confira nosso curso EAD sobre o tema.