5 Tendências Atuais da Arbitragem: um método em evolução

Com o passar dos anos, surgiram tendências à busca por formas alternativas para resolver conflitos. Isso porque, um processo judicial costuma ser moroso, desgastante e na esmagadora maioria das vezes, imprevisível. Assim, surgem opções como a arbitragem, que oferece aos adeptos uma grande economia, de tempo e de dinheiro.

Da mesma forma que em um processo judicial, a arbitragem também se dá por uma relação triangular. Porém, a grande diferença é que naquela, quem decide a causa é um juiz de direito, imparcial e alheio à vontade das partes. Enquanto nesta, quem faz esse papel é o árbitro, que costuma ser um expert na área em questão e são as próprias partes que o nomeiam.

Desse modo, o processo arbitral torna-se tendência por sua economia em relação à esfera judicial. Afinal, como praxe, resolvem-se questões em um tempo muito menor, o que gera uma economia considerável às partes.

Ao leitor que desejar aprofundar mais sobre a arbitragem, remetemos à leitura de nosso artigo “o que é arbitragem“. Agora, nosso objetivo é trazer uma análise sobre o futuro do processo arbitral no Brasil, indicando as tendências desse modelo, como faremos a seguir.

O que é tendência na arbitragem para o próximo ano?

A seguir, listamos as principais tendências da arbitragem no Brasil:

• Arbitragem online: Nesse primeiro item, está a maior tendência para o assunto. Isso porque, em tempos de pandemia, houve uma exigência para adequarmos as relações sociais. Como em todos os campos, aqui também houve um aumento do uso desse recurso de forme online. Com isso, o que já era prático e econômico ficou ainda mais eficiente. Afinal, não há a necessidade da presença física das partes. Assim, onde quer estejam, basta que acessem a um dispositivo com internet para realizarem as seções de arbitragem. Isso gera uma economia de tempo ainda maior do que de costume, além de reduzir também os custos, uma vez que não é preciso viajar distância alguma para seguir com o procedimento.
• Arbitragem em questões tributárias: O direito tributário está cada vez mais relacionado à arbitragem. Isso se deve justamente pela dificuldade da matéria, que é muito específica para cada forma de tributo. Assim, um juiz de direito não costuma deter conhecimento profundo sobre os temas, o que gera a necessidade de realização de perícias, aumentando os gastos e o tempo do processo. Com um árbitro expert no assunto, fica mais fácil e rápido, além de, como já dissemos, mais econômico.

O que mais posso esperar para a arbitragem em 2022?

• Arbitragem em questões envolvendo a Administração Pública: O que já ocorria de modo tímido na prática, ganhou força com a reforma da lei de arbitragem, em 2015. Com isso, ficou regulamentado o emprego da arbitragem de direito em questões que envolvam o Poder Público. Desde então, houve uma tendência ao uso dessa técnica também no meio de questões de Direito Público. Com isso, é de se esperar que essa prática só ganhe força, dada a praticidade do método
• Procedimentos simplificados: Outra tendência que pode se observar, é a criação de ritos mais simples pelas câmaras arbitrais. Com isso, questões de menor dificuldade são resolvidas por um preço ainda mais acessível e em um tempo ainda menor. Surgem assim, uma forma de ritos sumários para a arbitragem
• Arbitragem em matéria de Direito Internacional: há um aumento na busca por esse método em contratos internacionais. Afinal, para as partes envolvidas é muito mais vantajoso dirimir eventuais conflitos pela arbitragem. Seja por questão de economia ou de pura logística. Para o próximo ano, é certo que esse item estará ainda mais em destaque.

Considerações Finais

Diante desse cenário, se percebe que há um aumento no uso da arbitragem de um modo geral. O que faz bastante sentido, já que são vários os benefícios desse método. Trata-se de uma saída bastante conveniente ao desgaste de um processo judicial. Ainda, acaba por gerar uma economia também ao Poder Judiciário, evitando que toda e qualquer questão termine em ação. Isso beneficia a todos que precisam recorrer à tutela de algum direito, pois garante outras opções que podem ser mais adequadas a cada caso. Ainda, todas essas tendências citadas ao longo do texto só tendem a somar e fortalecer o emprego de formas alternativas à solução de conflitos.

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