8 Passos para alcançar um acordo no procedimento arbitral

Recebeu uma notificação arbitral e gostaria de realizar um acordo? Como funciona o procedimento? Neste artigo vamos abordar todas as etapas para alcançar com eficiência um acordo no procedimento arbitral. 

Desse modo, destacamos os pontos principais para tanto, como compreender de forma abrangente o processo arbitral. Ainda, a relevância de buscar assistência externa, seja por meio de advogados ou árbitros, para facilitar as negociações quando necessário.

Assim, nesse artigo vamos ver: 

• Como funciona o procedimento arbitral;
• O que precisa para que a arbitragem seja instaurada;
• 8 passos para alcançar um acordo no procedimento arbitral.

Como funciona o procedimento arbitral? 

Para iniciar a nossa discussão, é importante mencionar como funciona o procedimento arbitral. Bem, no contexto jurídico, o procedimento arbitral representa uma alternativa mais célere e eficaz aos litígios tradicionais. O procedimento arbitral, no entanto, tem como base a arbitragem, um método adequado de resolução de conflitos. As decisões e sentenças do processo arbitral são proferidas pelo árbitro. O árbitro, por sua vez, é um terceiro imparcial e especialista no assunto. Ele pode ser escolhido pelas partes ou designado pela câmara arbitral para atuar no processo.

Ainda, o procedimento arbitral é norteado pela legislação vigente, seguindo os parâmetros da Lei da Arbitragem 9.307/1996. Bem como observando os princípios gerais do direito, como o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. E por óbvio, as regras do regulamento da câmara arbitral em que se passa. 

A título de exemplo, os procedimentos da nossa câmara arbitral Arbtrato, são realizados de forma totalmente online. O que facilita ainda mais a comunicação das partes no processo. Nossa plataforma é de simples manuseio e pode ser acessada em diferentes lugares do Brasil. Assim, é possível entrar em contato com a outra parte através dos meios eletrônicos ou manifestar propostas de acordo no processo para a análise do árbitro. 

O que precisa para que a arbitragem seja instaurada? 

Pela arbitragem só podem ser submetidos conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis. Ou seja, direitos que podem ser dispostos economicamente pelas pessoas, como doar, vender, alugar, etc. Conflitos relacionados a contratos de compra e venda ou de locação, por exemplo, podem ser facilmente resolvidos pela arbitragem.

Nesse contexto, vale mencionar que existem duas formas específicas para que a arbitragem seja instaurada. São elas: a cláusula arbitral e o termo de compromisso arbitral. A primeira é quando existe uma cláusula de arbitragem estipulada previamente pelas partes em contrato. Já o segundo, trata-se de um termo assinado por ambas as partes que resolvem submeter um conflito já existente à arbitragem. Confira o modelo deles aqui: Cláusula Arbitral e Termo de Compromisso Arbitral.

Com isso, caso você tenha recebido alguma notificação arbitral por uma câmara, provavelmente deve ter concordado em algum momento com a arbitragem através desses documentos. 

8 Passos para alcançar um acordo no procedimento arbitral

Sob essa perspectiva, alcançar um acordo no procedimento arbitral desempenha um papel fundamental para a resolução do conflito. Proporcionará ganho mútuo para ambas as partes. 

Assim sendo, apresentaremos as etapas essenciais que as partes devem seguir para maximizar suas chances de sucesso no acordo.

1. Entenda o processo arbitral

Antes de iniciar qualquer negociação, é crucial compreender os detalhes do procedimento arbitral. Conheça os prazos, as partes envolvidas, os pontos de disputa e as regras que regem o processo.

2. Entre em contato com a outra parte para sinalizar um acordo no procedimento arbitral

A segunda etapa para fazer um acordo no procedimento arbitral. Buscar entrar em contato com a outra parte já no início do processo é fundamental. Em nosso procedimento, realizamos a notificação da parte demandada (pessoa contra a qual foi ajuizada a ação) quando o processo é instaurado. Na notificação é informado o prazo para defesa, sendo de 10 (dez) dias úteis. 

Assim, é importante entrar em contato com a parte que deu início a ação nesse tempo. Caso queira verificar mais sobre o que fazer ao receber uma notificação arbitral, leia nosso artigo: Recebi uma notificação arbitral: e agora?

3. Identifique as Questões em Disputa para um acordo no procedimento arbitral

Analise as questões em disputa no processo. Identifique os pontos em que você e a outra parte discordam e onde existe espaço para um acordo mútuo.

4. Comunique sua Intenção de Negociar no Processo e chegar a um acordo no procedimento arbitral

Além de informar à outra parte sua disposição para negociar um acordo, também é considerável manifestar sua intenção de negociar no processo para a ciência do árbitro. Isso demonstrará que está cooperando positivamente para a resolução do conflito.

5. Mantenha uma Comunicação Aberta par acordo no procedimento arbitral:

Durante as negociações, mantenha uma comunicação aberta e construtiva com a outra parte. Expresse seus interesses e entenda também o que é ponderável para o outro.

6. Busque a Assistência de um advogado para chegar a um acordo no procedimento arbitral:

Se as negociações estiverem difíceis, considere a possibilidade de envolver um advogado para ajudar no processo de negociação e chegar a um acordo. Ressaltando que na arbitragem não é obrigatória a representação por advogado. Contudo, caso a parte apresente dificuldades para realizar sua defesa é recomendável contratar um profissional de sua confiança. 

7. Verifique o Documento do Acordo no procedimento arbitral:

Uma vez que o acordo no procedimento arbitral foi alcançado, certifique-se de que foi anexado no processo de forma adequada. O acordo pode ser anexado por qualquer uma das partes contendo a assinatura de ambas. Assim que o documento for anexado no processo ficará a cargo do árbitro a sua homologação.

8. Cumpra com os Termos do Acordo no procedimento arbitral:

Após a assinatura do acordo, é fundamental cumprir com todos os termos acordados. Isso ajudará a evitar futuros litígios e garantirá a eficácia do acordo.

Em suma, realizar um acordo no procedimento arbitral é uma iniciativa extremamente importante para o desfecho. Contribuindo para a resolução do conflito de maneira eficaz e célere. Gostou do artigo de como fazer acordos no procedimento arbitral? Se quiser ler sobre outros temas relacionados aos métodos adequados de resolução de conflitos acesse nosso blog. Quer adentrar na carreira arbitral? Inscreva-se na Jornada da Arbitragem.