Você sabia que a mediação já era utilizada nos tempos bíblicos e por civilizações antigas? Neste artigo iremos esclarecer história da mediação e como chegou ao período atual, abordando os seguintes pontos:
- O que é mediação?
- Como a mediação surgiu?
- Mediação atual
O que é mediação?
Primeiramente, é importante elucidar do que se trata a mediação. Conforme o portal do Conselho Nacional de Justiça “A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito.”
Além disso, a mediação é regida pela Lei 13.140/2015, que estabelece em seu art. 2º os princípios a serem observados. Como, por exemplo:
- Oralidade
- Confidencialidade
- Isonomia entre as partes
A Lei da Mediação explicita em seu art. 30 que as informações relativas ao procedimento devem ser confidenciais em relação a terceiros. O que pode ser uma grande vantagem às partes.
Leia mais em nosso artigo: Mediação: O que é e quais são suas vantagens?
Início da história da mediação: como surgiu?
Apesar de ter sido incorporada a pouco tempo pela Justiça Brasileira, a mediação já era utilizada a muito tempo.
Nesse sentido, em relatos bíblicos de milhares de anos atrás, já era possível perceber a utilização de um terceiro para mediar interesses conflitantes. Do mesmo modo, a China e o Japão também adotavam a medida para evitar conflitos corporais.
Ao longo do séc. XX países europeus e os Estados Unidos passaram a desenvolver a mediação para solução de conflitos.
Entre os anos 1970 e 1980, os Estados Unidos avançaram ao gerar o movimento “collaborative law” (advocacia colaborativa). Movimento esste, que garantiu força a implementação da mediação familiar obrigatória em alguns estados.
Na América Latina, as movimentações favoráveis à mediação obtiveram mais força nos anos 90. O principal objetivo de fortalecer os meios alternativos de resolução de conflitos era o desafogamento do judiciário.
A Lei dos Juizados Especiais, promulgada por Fernando Henrique Cardoso em 1995, permitiu que a Conciliação fosse considerada um meio para solução de litígios de menor escala. O que colaborou para a promulgação da Lei da Mediação em 2015.
História da Mediação: atualidade
Atualmente, a mediação conta com uma lei que especifica seus princípios, funcionamento e procedimentos. Além disso, a mediação tem sido amplamente aplicada em diversos setores da sociedade, como:
- Questões societárias
- Contratos internacionais
- Contratos de prestação de bens e serviços
- Recuperação judicial
Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, demonstrou que nos últimos 10 anos cerca de 50% das causas ingressadas na mediação, resultaram em acordo.
O que nos demonstra o crescimento da adoção da mediação em situações de conflitos, que tem se provado uma alternativa eficiente para os envolvidos.
Mediação Judicial x Extrajudicial
Além disso, a Lei de Mediação dispõe que a mediação pode ser realizada de forma judicial ou extrajudicial.
À vista disso, é importante ressaltar que, diferente da mediação extrajudicial, a mediação judicial pode ser feita a partir da requisição do juiz responsável. Ademais, existem algumas diferenças relevantes, como:
- A representação por advogados ou defensores públicos é obrigatória da mediação judicial.
- Diferentemente de quem pode ser mediador extrajudicial, o mediador judicial será indicado pelo juiz, e deverá ser uma pessoa com ensino superior completo.
- Na mediação judicial, o prazo inicial para o procedimento é de 60 dias, podendo ser prorrogado a pedido das partes.
Conclusão sobre a história da mediação
Pode-se concluir, que a mediação é um método alternativo de resolução de conflitos, regulamentado pela Lei 13.140/2015. E que já vem sendo utilizado a muitos séculos, por diversas culturas, passando por melhorias ao longo dos anos, ganhou mais força entre os anos 70 e 90.
Nos dias de hoje, a mediação é extensivamente usada para evitar a demora do Judiciário.
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