Como fazer uma audiência ONLINE?
A audiência online é uma maneira de levar justiça à sociedade em tempos de crise sanitária. O novo coronavírus (Covid-19) transformou a rotina do sistema de justiça Brasileiro. Inclusive, já fizemos anteriormente no blog um post sobre arbitragem no contexto do Coronavírus.
O cenário de isolamento social, com intuito de evitar a propagação do vírus e aglomerações, fez com que alguns atos processuais fossem repensados. De acordo com o CNJ, em razão da pandemia, os tribunais estão autorizados a realizar audiências por videoconferência.
Um dos aplicativos onde pode ser realizada a audiência online, do qual também a Arbtrato faz uso em suas audiências é o google meet. Nele é possível inclusive compartilhar telas, arquivos, discutir pontos específicos do processo com inclusive mais detalhamento técnico do que uma audiência realizada de forma presencial.
Para isso, é necessária prévia concordância das partes e do Ministério Público. A audiências online são uma maneira de evitar atrasos no andamento dos processos e assegurar a continuidade da prestação de serviços à sociedade.
As intimações serão realizadas por seus procuradores ou através do e-mail pessoal, quando as partes estiverem desacompanhadas de advogados, no caso de processo em trâmite pelos Juizados Especiais, por exemplo.
O link de acesso à reunião virtual enviado por e-mail é suficiente para o ingresso na audiência, estará descrita, outrossim, a data e o horário.
Chegou o dia da audiência online, e agora?
Calma, nós vamos te ajudar!!
Neste artigo, elaboramos algumas dicas práticas para auxiliar a sua preparação para uma audiência online. Primeiramente, você precisa se certificar sobre o bom funcionamento dos seguintes itens:
- Câmeras;
- Microfones;
- Conexão de internet.
Dessa forma, a transmissão de sons e imagens ocorrerá em tempo real e dificilmente acontecerá algum imprevisto.
Ao iniciar, devem estar ligados o vídeo e áudio. Por isso, é importante que você antes de uma audiência online teste seus equipamentos, seja o computador ou smartphone.
Uma vez existindo dificuldades técnicas ou havendo falhas de conexão de internet, o magistrado não pode plicar multa, tampouco, discutir a defesa afim de prejudicar as partes.
Todavia, todos os participantes ao ingressar na videoconferência, devem ter em mãos os seus documentos de identificação.
Porém, se a parte estiver impedida de participar da audiência online na data designada, deve justificar por meio de petição simples a não realização da audiência.
Portanto, com exceção aos processos em segredo de justiça, qualquer pessoal pode participar como ouvinte, devendo solicitar por e-mail com antecedência de 72 horas.
Importa salientar que, da mesma como em audiências presenciais, é igualmente vedada a gravação ou transmissão por pessoas não autorizadas.
Para que você se sinta preparado no momento da audiência, você deve:
- Ler e estudar o processo;
- Estudar o rol de testemunhas da parte contrária;
- Estar preparado para fazer as alegações orais.
O momento é de conflito de interesses, portanto, para que você consiga defender a sua razão sobre determinado fato, é fundamental manter a calma durante a videoconferência. Isso significa que, o respeito e o controle sobre a fala demonstram firmeza, e isso é muito importante.
De maneira idêntica, prestar atenção na sua imagem e em qual a mensagem ela vai passar é fundamental. Dessa forma:
- Esteja com roupas formais, o ambiente, mesmo que virtual, é profissional;
- Sente-se com boa postura, de frente para a luz e para a câmera;
- Evite barulhos. Por isso, desligue aparelhos e feche janelas.
Como resultado, esperamos que você se sinta mais confiante e preparado para uma audiência online.
Portanto, se restou alguma dúvida, fique a vontade para entrar em contato.