A Arbitragem Online No Contexto Do coronavírus

A Arbitragem Online no Contexto do Coronavírus: como esse meio de resolução de conflitos pode ajudar em tempos de crise.

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Uma pesquisa do IBGE demonstrou que o percentual de domicílios que utilizavam a Internet subiu de 69,3% para 74,9%, nos anos de de 2016 para 2017. Em 2020 esses números devem estar ainda maiores. Principalmente após a decretação de quarentena causada pela Pandemia do Coronavírus.

É muito comum que, com mais pessoas em casa, impedidas de realizarem suas atividades cotidianas, elas passem a utilizar mais a internet. E não é apenas para questões de lazer! Mas também para realizar compras de supermercado, videochamadas de negócios ou adquirir coisas de sites diversos.

Diante desse novo cenário que se desenrolou no nosso país – e no mundo – tivemos de alterar nossa forma de interagir com a sociedade. Nos tornamos ainda mais digitais. Diante disso, problemas podem surgir. E, saiba que, eles podem ser solucionados sem a necessidade de ingresso judicial.

Problemas em compras e negociações online: como resolver?

Como mencionamos, com as alterações causadas pela quarentena, as pessoas tiveram que passar a adequar suas vidas ao online. Seja supermercado, compra de roupas, de móveis, de serviços… o fato é que, passou-se a consumir e a realizar negociações online com muito mais frequência do que antes da existência do Coronavírus.

E com esse aumento, as chances de surgirem conflitos nessas negociações online, são comuns. Por exemplo, vamos supor que uma pessoa realizou um negócio com outra pessoa física pela internet (a compra de um computador, por exemplo). E, após a negociação e pagamento, o aparelho começa a apresentar defeitos. O comprador tenta um acordo com o antigo proprietário que comprou o produto, mas não consegue solucionar o problema extrajudicialmente.

Nesse cenário, é plenamente possível que ambos se utilizem da arbitragem online para chegarem a solução do conflito. Basta que realizem um termo de compromisso arbitral e definam o objeto que será levado em questão e o árbitro – ou árbitros – que proferirão a sentença.

Esse litígio poderia ser resolvido judicialmente? Sim, com certeza. Mas, imagine que, em muitos estados o Poder Judiciário está com o quadro de servidores reduzidos, por conta do Coronavírus. Alguns estão com os prazos todos suspensos e, ainda há um aumento em algumas demandas judiciais por conta da Pandemia. Se, antes da crise já havia uma certa morosidade na justiça, após isso tudo é provável que os prazos para resolução dos conflitos judiciais se estenda por muito tempo.

Assim, a possibilidade de se solucionar os conflitos gerados durante – e mesmo após – essa pandemia, através da Arbitragem Online mostra-se muito eficiente e vantajosa!

O que é a Arbitragem Online?

O instituto da arbitragem em si é uma forma particular de resolução de conflitos. Na arbitragem as partes submetem o litígio a um árbitro ou juízo arbitral que foi por elas previamente escolhido. A arbitragem é regulamentada pela Lei nº 9.307/96.

Esse procedimento pode ser realizado fisicamente, com as partes e os árbitros presentes no mesmo espaço físico. Seria como se fosse uma audiência e julgamento em um fórum, ou algo similar.

Mas, com o avanço das tecnologias, e o acesso crescente da internet para a população, a arbitragem passou a ser realizada, também de forma online. Nesse novo arranjo, as partes não precisam se deslocar até a Câmara Arbitral, não precisam morar na mesma cidade, e podem solucionar seus problemas de forma rápida e eficiente.

Quais as vantagens da Arbitragem Online?

Para quem não conhece muito bem o instituto da arbitragem, pode pensar que a única vantagem do procedimento é a celeridade. Mas isso não é verídico. É claro que, a rapidez do processo arbitral – em comparação ao judicial – é um dos maiores benefícios que a arbitragem possui. Mas, além disso, existem outros aspectos positivos, como:

• Autonomia para as partes: as partes que estão negociando é que irão decidir como e quando usarão a arbitragem. Ademais, decidirão também quem será o árbitro.
• Procedimento sigiloso: enquanto os processos judiciais são públicos, ou seja, podem ser consultados por qualquer pessoa, o processo arbitral costuma ser sigiloso.
• Economia: inicialmente parece que a arbitragem é mais onerosa. Contudo, se considerarmos todos os custos que a pessoa terá em um processo judicial, a arbitragem torna-se mais econômica.
• Menor desgaste físico e emocional para as partes: só quem já litigou judicialmente sabe o quanto um processo judicial pode ser desgastante. Podem ser anos debatendo, tentando acordos, apresentando recursos… na arbitragem, pelo procedimento ser mais célere e eficiente, o desgaste físico e emocional é menor.

É de se perceber que, há várias vantagens no procedimento arbitral. E, em tempos de Coronavírus, por que não passar a utilizar a arbitragem online para solucionar os problemas?

Arbitragem Online no Contexto do Coronavírus

Como mencionamos acima, uma das principais vantagens da Arbitragem Online é a celeridade. Assim, a Arbitragem Online nesse cenário de Coronavírus torna-se uma importante ferramenta para que, aqueles que necessitam solucionar seus problemas, consigam fazê-lo!

A Pandemia alterou todo o sistema mundial. As rotinas foram alteradas e, infelizmente, não sabemos quando tudo isso irá acabar. Além disso, mesmo após o término da quarentena, é bem provável que tenhamos uma grande crise. E essa crise pode afetar os mais diversos setores, inclusive o judicial.

Acima já falamos que o Poder Judiciário está com prazos suspensos, por exemplo. É provável que, quando retornarem à normalidade, ele fique ainda mais sobrecarregado pelas demandas atuais e as atrasadas.

Além disso, é importante mencionar que, através da utilização da Arbitragem Online, além da rápida solução do conflito, há uma segurança física para as pessoas. E o que isso quer dizer? Muitas pessoas estão em quarentena, seja por serem do grupo de risco ou por terem pessoas nesse grupo. Como a Arbitragem Online ocorre no meio digital, mesmo que alguém seja idoso, gestante ou portador de uma doença crônica, ele poderá sim solucionar seus litígios! Tudo isso, do conforto – e da segurança – da sua casa.

Portanto, a Arbitragem Online mostra-se como uma ferramente de grande valia e utilidade em épocas como a do Coronavírus. Permitindo que todos possam ter uma resolução de seus problemas de forma rápida, eficiente e sem precisar desrespeitar a quarentena. E, mesmo após a finalização da quarentena, com todas as mudanças introduzidas nos últimos meses, o mundo digital passará a ser muitíssimo mais utilizado. E, a isso, incluímos a Arbitragem Online.