Benefícios da Arbitragem para Pequenas Empresas

Com mais de 30 milhões de processos abertos anualmente no Brasil, a arbitragem surge como uma solução rápida e econômica para resolver conflitos fora do Judiciário. Neste artigo, exploramos os principais benefício da arbitragem para pequenas empresas.

A partir disso, iremos abordar os seguintes pontos nesse artigo: 

• O que é arbitragem? 
• Benefícios da arbitragem para pequenas empresas 
• Arbitragem e Franquias 

O que é arbitragem? 

Primeiramente é importante compreender o conceito e funcionamento da arbitragem.

A arbitragem é um método extrajudicial de resolução de conflitos, regulada pela Lei 9.307. Além disso, um terceiro imparcial, o árbitro, irá tomar uma decisão a respeito do conflito que foi levado à arbitragem. Para compreender mais a fundo o conceito da arbitragem e as nuances do procedimento arbitral, leia nosso artigo: O que é Arbitragem?

Benefícios da arbitragem para pequenas empresas

Flexibilidade do procedimento arbitral

Em virtude do procedimento ser orientado pelo contrato firmado entre as partes, a aplicação da arbitragem para empresas de pequenos portes tem diversos benefícios. Tendo em vista sua maior flexibilidade e possibilidade de interpretação do conflito à luz do caso em questão.

Expertise técnica do árbitro

A arbitragem oferece uma possibilidade de resolução de um conflito a ser decidido por um árbitro ou tribunal arbitral, imparcial e especializado. O que pode ser mais vantajoso as peculiaridades de pequenas empresas e franquias.

Confidencialidade

Além disso, no processo arbitral, preza-se também pela confidencialidade do procedimento. O sigilo garantido na arbitragem permite uma maior confiabilidade e liberdade das partes. Além de garantir a preservação da imagem e reputação do pequeno empresário.

Custos reduzidos

Ademais, a arbitragem conta com uma vantagem financeira, já que os gastos com os custos do processo são mais acessíveis. Principalmente nos casos de arbitragem online, que pode ser verificado um custo reduzido, comparativamente ao judiciário. Se quiser saber mais sobre os custos do procedimento arbitral, consulte nossa tabela de custas.

Celeridade 

Outrossim, o procedimento arbitral, segundo a Lei de Arbitragem, tem um prazo de 6 meses até a sentença, podendo ser prorrogável. O que distingue-se da via judicial, que pode levar anos, sendo um grande benefício também cabível a pequenas empresas. Isso é uma característica essencial para as pequenas empresas que precisam dar prosseguimento em suas atividades o quanto antes possível. Conforme veiculado pela Associação Comercial de São Paulo, a arbitragem pode ser uma alternativa célere aos demorados processos levados ao judiciário.

Arbitragem para pequenas empresas: as micro franquias

Sob a mesma perspectiva, eventuais conflitos contratuais que podem surgir relativos a franquias também podem ser levados à arbitragem.

A expertise técnica detalhada acima, se faz de substancial relevância na resolução desses litígios. Pois, o árbitro que já detém respaldo e experiência técnica a respeito dos contratos de franquias. 

Conforme artigo publicado pelo portal Migalhas, a cláusula arbitral é perfeitamente aplicável e válida nos contratos de franquias. Provando também, sua eficiência na resolução de possíveis conflitos. 

Além disso, o art. 7º, II, parágrafo 1º da Lei de Franquias explicita também a possibilidade de adoção da arbitragem para a solução de controvérsias. 

Leia mais em nosso artigo “Arbitragem em Franquias: Autonomia Empresarial em Foco”.

Conclusão

Assim sendo, a arbitragem oferece diversas vantagens como flexibilidade, confidencialidade, custos reduzidos e celeridade. Com processos geralmente concluídos em até 6 meses, pode ser um grande benefício para pequenas empresas e franquias frente a morosidade do judiciário. Além disso, se prova altamente eficiente, dada a especialidade e imparcialidade dos árbitros nessas questões. 

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