Negociações Eficientes: Explorando a Cláusula Escalonada

Primeiramente, você sabe o que é uma cláusula escalonada e qual a sua aplicação na mediação e arbitragem?

Cláusulas escalonadas são aquelas que preveem dois ou mais métodos de solução de conflitos a serem exercidos de forma convencionada.

É uma maneira de buscar pela solução amistosa de conflitos, evitando os transtornos resultantes de um processo judicial. Tendo em vista que recorrer ao Poder Judiciário consome muitos recursos financeiros, além de sua longa duração e o desgaste emocional gerado às partes.

Nesse sentido, a cláusula escalonada mostra-se mais eficiente, pois propõe mais de uma forma de resolução de conflitos. Como isso pode acontecer?

As partes envolvidas no litígio, tendo em vista o princípio de autonomia, ao acordarem por uma cláusula escalonada, optam por recorrer ao procedimento previsto, antes de se valerem de outro método de resolução de conflitos. Por exemplo, optam pela mediação e, não havendo acordo, inicia-se a arbitragem.

Em outras palavras, a cláusula escalonada é um meio de acesso aos métodos adequados de resolução de conflitos alternativos ao judiciário, de forma combinada – mais de um método – dessa forma, projeta-se uma estratégia para lidar com os conflitos.

COMO FUNCIONAM AS CLÁUSULAS ESCALONADAS?

Para que ocorra a satisfação das partes com os resultados, a redação da cláusula escalonada e sua efetiva aplicação na mediação e arbitragem, além de previsão contratual, exige muita atenção no momento de sua redação.

As cláusulas escalonadas preveem meios combinados de resolução de conflitos. Separamos então, alguns exemplos de combinações que podem ser utilizadas.

• 1) Cláusula med-jud: As partes elegem submeter o conflito à mediação, e se não ocorrendo acordo sobre a controvérsia, recorrem ao judiciário.

• 2) Cláusula med-arb: As partes optam por submeter o conflito à mediação, seguida da arbitragem, na hipótese de não terem chegado ao acordo total acerca do litígio.

• 4) Cláusula db -med-arb: As partes elegem submeter primeiramente ao dispute board, se o conflito seguir, encaminham para mediação, persistindo vão para a arbitragem.

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DE UMA CLÁUSULA ESCALONADA?

Sem dúvidas, os principais benefícios são a economia de tempo e custos na resolução do conflito. Ainda, oportuniza uma solução mais criativa, duradoura e resultados que verdadeiramente atendem aos interesses das partes.

Outra vantagem para as partes, é o exercício da sua autonomia, tendo em vista que suas participações são mais ativas e diretas na resolução do conflito.

Cláusula escalonada e sua aplicação na mediação e arbitragem, sem dúvidas é capaz de gerar muitos benefícios para os envolvidos.

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