A arbitragem em contratos de locação é uma solução prática quando surgem atritos entre locador e inquilino. Quem já precisou lidar com atraso no aluguel, falta de manutenção e descumprimento contratual, sabe como essas situações geram desgastes.
Aqui na Arbtrato, lidamos diariamente com esses conflitos por meio da arbitragem online. Por isso, sabemos que a cláusula de arbitragem em contratos de locação pode evitar que desentendimentos se tornem difíceis de resolver.
Neste artigo, mostramos o que é a cláusula arbitral e como a arbitragem funciona na prática. Também vamos ver quais as vantagens de incluir uma cláusula de arbitragem no contrato de locação.
O que é arbitragem?
A arbitragem é um método de resolução de conflitos fora do Poder Judiciário e está na Lei 9.307 de 1996. O conflito pode tratar de assuntos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis, como, por exemplo, contratos de locação.
Através de uma cláusula arbitral, as partes escolhem a arbitragem como a ferramenta que irá solucionar controvérsias advindas de um contrato. Para isso, um árbitro imparcial irá analisar o caso e dar uma decisão, que tem força de sentença judicial.
No nosso blog é possível encontrar diversos textos falando sobre arbitragem. Fique por dentro, acessando os seguintes blogspots: Lei de Arbitragem: O que é e como funciona? e o Arbitragem: O que é e como funciona o procedimento de arbitragem?.
O que é uma cláusula arbitral?
A cláusula arbitral, também chamada de cláusula compromissória ou cláusula de arbitragem, está prevista no art. 4º da Lei nº 9.307/1996. Nesse sentido, as partes combinam, ao assinarem ao contrato, que eventuais discordâncias serão solucionadas por arbitragem, e não pelo Poder Judiciário.
Conheça tudo sobre a cláusula arbitral lendo o texto: Entenda a cláusula arbitral antes de ir à Justiça.
Arbitragem em contratos de locação: é possível?
Sim, é possível. O direito contido no contrato de aluguel é um direito patrimonial disponível. Mas, por quê? Porque o inquilino fica na posse do bem e, para isso, paga aluguéis e demais encargos ao locador. Ou seja, o locatário pode usar o bem, mediante um pagamento mensal.
Sabe-se que ocasionalmente podem ocorrer alguns problemas envolvendo proprietário e inquilino, tais como:
- falta de pagamento;
- quebra de cláusula contratual;
- indenização por benfeitorias;
- cobranças.
A inclusão de uma cláusula arbitral no contrato permite que locador e locatário resolvam todas essas situações em um procedimento arbitral. Desse modo, essa previsão contratual servirá como uma garantia de solução de problemas no futuro.
Como a arbitragem em contratos de locação funciona na prática?
Na arbitragem, o andamento da ação é simples. A seguir, veremos agora como o procedimento arbitral funciona na prática:
- Primeiro, locador e inquilino assinam o contrato de locação com uma cláusula arbitral. Nesse momento, eles podem definir o árbitro e se uma instituição especializada, como a Arbtrato, conduzirá a arbitragem.
- Se surgir algum conflito, como a falta de pagamento do aluguel, o locador pode iniciar a arbitragem para cobrar os valores ou requerer o despejo.
- O locador comunica à instituição especializada sobre o problema. A instituição notifica o inquilino, que tem a oportunidade de apresentar sua defesa.
- O árbitro é nomeado pela instituição. As partes podem concordar ou não com essa nomeação. Havendo concordância, o árbitro aceita sua designação e inicia oficialmente a arbitragem..
- O árbitro analisa os fatos e, ao final, faz uma sentença, concedendo ou não o que foi solicitado pelo locador.
- Essa sentença pode ser executada perante um juiz, caso seja necessário garantir o seu cumprimento.
Portanto, a arbitragem oferece um caminho claro para solucionar conflitos de locação. Nas arbitragens online, como ocorre na Arbtrato, esse processo tende a ser ainda mais organizado, acessível e rápido.
O que muda com a arbitragem online?
Na arbitragem online, todas essas etapas acontecem de forma digital. A notificação das partes, a nomeação do árbitro e as intimações ocorrem por meios eletrônicos, como e-mail e WhatsApp.
Assim, locador e locatário não precisam se deslocar e conseguem acompanhar cada etapa em tempo real, reduzindo os custos do procedimento. Além disso, a tecnologia aliada à praticidade torna o procedimento muito mais ágil.
Isso ocorre porque a Arbtrato possui uma plataforma própria, que pode ser acessada a qualquer momento, pelo celular ou pelo computador. A ideia é reduzir burocracias e facilitar a solução do problema, sem perder segurança.
Quais as vantagens de incluir uma cláusula de arbitragem em contratos de locação?
Quando as partes incluem uma cláusula arbitral no contrato de aluguel, eles escolhem decidir a disputa por meio da arbitragem. Isso porque a arbitragem oferece diversas vantagens:
- maior celeridade no julgamento
- menor custo comparado ao Judiciário
- menos formalidade e burocracia
- árbitros especialistas no tema
- o processo ocorre em sigilo
Adicionando uma cláusula de arbitragem ao contrato, os envolvidos evitam discussões futuras e facilitam a solução do problema. Por isso, ficam seguros desde o início.
Conclusão
A arbitragem em contratos de locação se mostra uma alternativa prática para desavenças que fazem parte da rotina de locadores e inquilinos. Dessa forma, ao incluir uma cláusula arbitral, as partes evitam que problemas simples se transformem em disputas longas e custosas.
Na Arbtrato, acompanhamos diariamente como a arbitragem online contribui para decidir conflitos locatícios. No lugar de incertezas, o contrato passa a oferecer um caminho claro para a solução do problema.
Para entender melhor como isso funciona, vale conhecer um modelo de contrato de locação com cláusula arbitral . Esse modelo ajuda a visualizar, de forma simples, como a cláusula funciona na prática.
