Como a arbitragem pode ajudar seu condomínio

Como a arbitragem pode ajudar seu condomínio? Neste artigo iremos abordar o papel da arbitragem nas resoluções dos conflitos envolvendo condomínios. Vamos lá?

Antes de tudo, é importante conceituar o que é arbitragem. A arbitragem é um meio consensual de resolução de conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis, conforme previsão da Lei n. 9.307/1996.

Nesse sentido, problemas relacionados a condomínios, como versam sobre propriedade, podem ser submetidos à arbitragem.

Como a arbitragem pode ajudar seu condomínio: O que pode ser resolvido pela Arbitragem em condomínios?

É certo afirmar, que garantir uma boa convivência com os vizinhos é essencial. O método da arbitragem pode contribuir em diversos benefícios para os condôminos, visando assegurar uma solução pacifica em eventuais conflitos que possam ocorrer.

Entre os possíveis conflitos que podem ser resolvidos pela arbitragem, o teor do art. 1º da Lei, indica duas condicionantes para que as partes, envolvidas em relação jurídica, possam pactuar a submissão de eventuais conflitos à arbitragem, a saber, que sejam capazes de contratar e que o litígio seja pertinente a direitos patrimoniais disponíveis:

Art. 1ºAs pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

Verifica-se que direitos patrimoniais disponíveis, são aqueles que tenham valor econômico e que possam ser comercializados ou transacionados livremente por seus titulares, que abrange desde a violação de contratos até conflitos entre vizinhos.

Sabe-se que conflitos condominiais abalam muito as partes, pois cada morador é detentor de direitos sobre aquele bem, o conflito pode promover além de confusão, uma sensação de injustiça pelo fato de os condôminos verem seus direitos lesados.

Assim, tais conflitos podem ser dirimidos através da arbitragem pelo árbitro, um especialista no tema, ao invés de serem entregues apenas ao síndico, o que acaba sobrecarregando muito suas funções.

Arbitragem em condomínios: Quais as vantagens?

Desse modo, podemos afirmar, que a arbitragem é uma alternativa bastante beneficente às partes.

Dentre as principais características, temos:

• rapidez: pois o processo arbitral pode ter duração de até no máximo 6 meses;

• eficiência, pois possui a força de um título executivo extrajudicial;
• economicidade processual: um procedimento muito mais econômico comparado ao judicial.

Para concluir, vimos neste artigo que utilizar a arbitragem em condomínios garante às partes envolvidas mais tranquilidade e uma boa convivência em suas moradias.

Caso tenha se interessado pelo assunto, leia também nosso artigo: Cláusulas de arbitragem em contratos de aluguéis e A importância de conhecer os serviços de arbitragem.

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Assim como esse, há outros artigos no Blog da Arbtrato. Para saber mais sobre a  Arbitragem Online, confira nosso curso EAD sobre o tema.