Desvendando a Arbitragem de Criptomoedas em 2024

Com o crescimento exponencial da tecnologia, diversas atividades começaram a ser realizadas por meio da internet pelas pessoas.  Uma das áreas impactadas por essa revolução digital foi o sistema financeiro, tal como as criptomoedas. Segundo dados da Revista Exame, cresceu de 14% no ano de 2023 para 24% no ano de 2024 a porcentagem de brasileiros que investem em criptomoedas. Sendo que 80% defendem sua regulação. Este artigo, portanto, visa abordar como funciona a arbitragem de criptomoedas. Bem como, quais os desafios jurídicos encontrados nesse meio. 

O que é Criptomoeda?  

Antes de entrarmos em nosso tema, faz-se imperioso trazer o conceito de criptomoeda. De acordo com o artigo “Criptomoedas e sua regulamentação jurídica” criptomoedas são moedas que existem em um plano virtual, sendo criptografadas. Seus principais atrativos são privacidade, segurança e descentralização.

Nesse viés, o Bitcoin foi a primeira criptomoeda a ser lançada entre 2008 e 2009, por Satoshi Nakamoto. O Bitcoin cumpre todas as prerrogativas que uma moeda deveria ter. Tais como: durabilidade, divisibilidade, maleabilidade, homogêneidade, e oferta (escassez), sem depender de um terceiro fiduciário. 

As criptomoedas, contudo, representam um novo desafio ao direito. Outrossim, grande parte de seu conteúdo não é regulado por normas jurídicas. Uma preocupação atual em relação aos criptos, é a sua utilização para atividades criminosas, como lavagem de dinheiro. 

A título de exemplo, no final de 2020, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apreendeu criptomoedas estimadas em USD 24 milhões a pedido do governo brasileiro.

Dessa forma, a regulação mais severa das criptomoedas é crucial para mitigar os riscos associados ao seu uso indevido. 

O que é arbitragem de criptomoeda? 

Mas como a arbitragem surge no mercado de criptomoedas? A arbitragem de criptomoedas surgiu como uma  busca de obtenção de lucros em negócios de compra e venda. Ou seja, com essa ferramenta é possível identificar as diferenças dos valores de criptoativos em diferentes lugares. Podendo assim, explorar as discrepâncias de preço do Bitcoin entre diferentes plataformas de negociação.

Como funciona a arbitragem de criptomoedas, como Bitcoin? 

Nessa perspectiva, arbitrar Bitcoin significa realizar compras e vendas simultâneas em diferentes mercados, buscando pequenos ganhos imediatos. Imagine que você tem duas lojas que vendem o mesmo produto, mas uma vende por um preço mais baixo do que a outra. Você pode comprar o produto na loja mais barata e vendê-lo na loja mais cara, lucrando com a diferença de preço, certo? A arbitragem de criptomoedas é basicamente isso. Porém, ao invés de lojas, são exchanges de criptomoedas, e ao invés de produtos físicos, são criptomoedas

A título de curiosidade, em um artigo da Revista Exame, intitulado: “Plataforma brasileira de arbitragem de Bitcoin usa IA e fatura US$ 20 mi em 2 meses” Foi desenvolvida uma tecnologia para arbitrar Bitcoins. Essa tecnologia permite uma análise em tempo real dos preços e das tendências de mercado em várias corretoras de Bitcoin ao redor do mundo. Dessa forma, os investidores têm como alcançar oportunidades de arbitragem lucrativas e maximizar seus ganhos.

Como é a regulamentação das criptomoedas? 

Nesse ínterim, existe no Brasil a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022. Essa norma dispõe acerca das diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais. 

Além disso, ela regulamenta questões relacionadas à prestação de serviços das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

Quais são os principais desafios enfrentados pelos investidores no mercado de criptomoedas? 

Vimos que os impactos da internet vem mudando exponencialmente o sistema financeiro da sociedade. Com isso, é de suma importância o direito acompanhar tais avanços tecnológicos. Entretanto, muitas vezes a regulamentação dessas questões não acontece de maneira adequada. 

O artigo “Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual” apresenta alguns desafios envolvendo o Bitcoin. Dentre esses desafios estão: 

A desinformação dos operadores do direito: Por ser um tema parcialmente novo, a questão das criptomoedas ainda é pouco difundida na área jurídica. As atuais decisões ainda são dispersas sobre o tema. Pois tem-se, que é difícil associar os bitcoins aos dispositivos legais existentes. 

A competência regulatória da bitcoin: O Bitcon, como vimos, é uma moeda descentralizada, não emitida por nenhuma autoridade central. Desse modo, ainda apresenta-se alguns desafios ao definir a autoridade competente para julgar sobre o tema. Apesar de ser da competência da União emitir moeda, conforme art. 21, VII da Constituição Federal, a única moeda nacional é o real.

Diferenças entre arbitragem de criptomoedas e arbitragem de direito

Feita essas considerações, é importante mencionar a diferenciação entre arbitragem de criptomoedas e arbitragem de direito. 

Como vimos, a arbitragem de criptomoedas envolve a exploração de diferenças de preço entre diferentes exchanges de criptomoedas para obter lucro. A arbitragem de direito, no entanto, trata-se de um método adequado de resolução de conflitos. Nessa última, o responsável pela decisão do caso é o árbitro, terceiro, especialista e imparcial. Você pode conferir mais sobre o tema em nosso artigo: Diferença entre arbitragem de direito e arbitragem de criptomoedas.

Importante mencionar, que a arbitragem se destaca no âmbito da expertise técnica. Pois, a controvérsia é julgada por árbitros altamente qualificados e especializados no tema.

Reflexões finais sobre arbitragem de criptomoedas

Em última análise, é crucial esclarecer a natureza jurídica do Bitcoin. Com isso será possível fornecer um quadro claro e estável que promova a segurança e a confiança dos investidores e participantes do mercado. Isso requer um esforço conjunto de legisladores, reguladores e profissionais jurídicos. É fundamental, portanto, desenvolver políticas e padrões regulatórios que sejam equitativos, transparentes e adaptáveis às características únicas desse novo paradigma econômico.

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