Funcionamento e diretrizes das audiências online
Você já ouviu falar de audiências online? Nesse artigo iremos explicar o funcionamento e as diretrizes das audiências online.
As audiências online estão regulamentadas desde 2010, por meio de uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Contudo, elas passaram a ser mais utilizadas após o início da pandemia do COVID-19, em 2020.
Deste modo, antes de 2020, a utilização da audiência online era para os casos excepcionais, como por exemplo, garantir a viabilidade da audiência, quando alguma das partes ou testemunhas não poderia comparecer presencialmente. Atualmente, essa modalidade é muito mais empregada pelos julgadores principalmente por sua praticidade, sendo que a parte que não concordar deve justificar sua decisão.
Deste modo, as partes podem participar da audiência de qualquer lugar. Isso porque o único requisito é que elas tenham uma boa conexão de internet e um dispositivo com áudio e vídeo de boa qualidade, para não atrapalhar o andamento e a comunicação da audiência.
Diretrizes da audiência online
Uma primeira recomendação importante, é sempre conferir o link e a plataforma que serão utilizados pelo órgão judicial. Então, se possível, é interessante “estudar” a plataforma para que na hora da audiência não haja nenhum contratempo.
Também é imprescindível lembrar que a audiência virtual é só uma modalidade de audiência, de modo que as partes, testemunhas, procuradores, devem se comportar da mesma forma que se comportariam em uma audiência presencial. Assim, deve-se manter o formalismo exigido na modalidade presencial, tanto para as roupas, oratória, entre outros.
Ainda, é necessário que quem irá participar da audiência escolha um local adequado, que seja silencioso e com privacidade. É importante que não haja barulhos ou distrações externas para que o foco seja total na sessão que esteja acontecendo.
Funcionamento da audiência online
De início, ao entrar na sala online, os integrantes deverão se apresentar para que o juiz possa identificar as partes, advogados e testemunhas. Importante salientar que o julgador pode exigir algum comprovante de identidade.
Após, é possível que as partes, testemunhas, e seus respectivos advogados, sejam direcionados para uma sala de espera, da mesma forma que ocorreria presencialmente. Em alguns casos, o julgador pode permitir que a parte e seu advogado entrem em uma outra sala para uma conversa particular.
No mais, ressalta-se a possibilidade ou obrigatoriedade de ocorrer a gravação da audiência, sendo que o vídeo ficará disponível para as partes ou interessados do processo.
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