Por que devo participar da mediação com advogado?

Em primeiro lugar, é preciso contextualizar o cenário nacional, sob o ponto de vista do litígio. Atualmente, o Brasil é o país mais litigioso do mundo. E, o que é pior, a esmagadora maioria desses conflitos correm em via judicial. Logo, é fato inconteste que o judiciário brasileiro encontra-se sufocado, sem perspectiva de melhora. Assim, o acesso à justiça por meio da via judicial torna-se muito desgastante, lento e cansativo. Por essa razão, há um aumento na busca por opções ao processo convencional, e que também possibilitam o acesso à justiça. Dessa forma, surgem as formas alternativas à resolução de conflitos, como a conciliação, mediação e arbitragem.

A mediação é um instituto bem recente no Brasil, ao menos de forma oficial. Aqui, o assunto passou a ter muito mais força com o advento do Código de Processo Civil de 2015, mesmo ano em que foi publicada a lei 13.140, conhecida como lei da mediação.

De forma básica, a mediação consiste em uma verdadeira negociação feita entre as partes em conflito. Ou seja, são os próprios envolvidos que expõem suas pretensões, e a partir disso, tenta-se atingir um denominador comum. A grande diferença é a presença de um terceiro, alheio à relação e imparcial, que possui o objetivo de promover e facilitar o diálogo entre as partes.

Com isso, é possível chegar a um consenso de forma muito mais ágil e com menos desgaste. Além disso, costuma haver um ideal de justiça, uma vez que não há perdedores e ambas as partes ganham com o acordo.

Qual a importância do advogado na mediação?

Como já dissemos, a mediação é uma verdadeira negociação inter partes, onde se objetiva alcançar um acordo. Assim, como se vê, há um grau de liberdade muito grande para os envolvidos acordarem. Dessa forma, é crucial que o advogado atue para garantir a legalidade do acordo firmado.

Ainda, é comum a ocorrência de mediação com pessoas com baixo grau de instrução, que são altamente suscetíveis a serem manipuladas ou enganadas pela outra parte. Assim, o advogado na mediação pode e deve exercer um papel de garantidor de uma equidade mínima ao acordo. Afinal, é preciso haver um equilíbrio na balança, sob pena de comprometer o resultado útil do processo, seja judicial ou não.

No mesmo sentido, o advogado na mediação também pode exercer um papel semelhante ao do mediador e tentar auxiliar seu cliente a encontrar uma saída que interesse a ambos os lados. Afinal, sempre é bom mais um olhar sobre a questão, naquela velha máxima de que duas cabeças pensam melhor do que uma, não é mesmo?

Não fosse o suficiente, o advogado também exerce a função de assessorar seu cliente, aconselhando-o para seguir tal ou tal caminho, sempre em defesa do melhor ao interesse de seu constituinte.

Considerações finais

Como se viu, a mediação é uma tendência a ser observada nos dias atuais. E, com cada vez mais adeptos, também é fundamental saber quais as vantagens a assistência de um advogado pode te trazer nesse método.

Como explicado, o advogado na mediação garante muito mais segurança ao envolvido que o contrata. Seja por garantir que não haverá nenhuma ilegalidade na negociação, ou no acordo em si. Seja, ainda, para garantir que não haja coação a seu cliente, nem nada do gênero. Ainda, possui o poder-dever de aconselhar seu cliente, no sentido de direcioná-lo ao caminho mais favorável ao deslinde da questão.

Por isso, é fundamental o acompanhamento de um advogado na mediação. Só assim, você terá a garantia de um procedimento ético, transparente e de acordo com todos os ditames legais, sem precisar se preocupar. Além de, ter a certeza de que todos os seus interesses serão resguardados.

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Diego Willy Knevels