Quanto custa arbitragem de conflitos?

Como se sabe, há um aumento na busca por procedimentos alternativos às formas comuns de resolução de conflitos. Em razão da demora, e da imprevisibilidade da via judicial, métodos como a arbitragem surgem como uma nova via aos que buscam um meio mais rápido, prático, seguro e com valor acessível.

A arbitragem consiste, tanto quanto o processo judicial, em uma relação triangular. Na base deste triângulo encontram-se as partes, com suas pretensões , e adjacente à elas, o árbitro. Cabe a este buscar por um denominador comum nessa relação, por meio de uma análise especializada para resolver a lide da melhor forma possível.

A grande diferença em relação ao processo tradicional consiste justamente na maior ênfase à vontade das partes. Primeiro, por que são elas mesmas que decidem pela utilização da arbitragem, através da cláusula arbitral. Segundo, pois também são elas que escolhem o árbitro para dirimir eventuais questões relacionadas ao processo. Terceiro, por que o foco do processo arbitral é justamente alcançar um meio termo para a vontade de ambas as partes.

Além disso, o árbitro é um especialista no assunto, e certamente saberá sanar todas as questões com tranquilidade. Não fosse suficiente, é um procedimento muito mais ágil se comparado com o processo judicial.

Com tantas vantagens, eis a dúvida: a arbitragem custa caro?

A resposta é: NÃO!

Levando em conta todos os benefícios da arbitragem, é possível notar que ao fim, se trata de uma via mais econômica que a judicial. Como se sabe, tempo é dinheiro. Assim, resolver uma questão com rapidez pode gerar uma grande economia aos cofres dos envolvidos. Enquanto o judiciário levaria anos para definir o processo, na arbitragem decide-se essa mesma questão em meses.

Outro ponto que merece destaque é justamente a expertise do árbitro. Um juiz de direito normalmente não detém conhecimento técnico suficiente para julgar questões que envolvam outras áreas de conhecimento além do direito. Já o árbitro, não precisa sequer ter formação jurídica, mas deve possuir formação e experiência na área em que atuar. Assim, a lide será resolvida por um expert no assunto, sem que seja preciso buscar um perito na área.

O fato de o próprio árbitro ser especialista na matéria também ajuda no baixo custo em relação ao processo judicial. Afinal, como já falamos, quando o juiz não possui a expertise necessária à matéria analisada, precisa recorrer a um perito, que via de regra é custeado pelas partes.

Nesse sentido, define o Código de Processo Civil:

Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes

Ainda, há um outro ponto que merece ser considerado: custo de advogados. Como já foi dito, a arbitragem costuma ser um procedimento muito mais rápido se comparado com o processo judicial. Assim, é óbvio que o valor que um advogado cobrará para acompanhar um processo durante anos será muito maior do que o valor para acompanhar alguns meses de procedimento arbitral.

Mas afinal, quanto custa um procedimento arbitral?

Aqui, é impossível uma resposta fechada e pronta, pois, o valor varia conforme a política interna de cada instituição. Ainda, também oscila em razão do valor da causa, onde causas mais simples (e de menor valor) custam menos que causas com valores maiores.

Cabe destacar que o custo da arbitragem envolve os seguintes aspectos:

• Taxas de registro e administração;
• Honorários do(s) árbitro(s);
• Outras despesas, como impressões, traduções, etc.

Portanto, é crucial conhecer as políticas internas da instituição de sua preferência para realizar a arbitragem. Pois, o que determinará a viabilidade ou não deste meio é justamente o valor cobrado para o procedimento. Afinal, de nada adiantam todas as vantagens citadas se o valor da arbitragem ultrapassa qualquer limite do bom senso e do possível.

Na arbtrato, temos planos viáveis, que condizem com a realidade e com as suas necessidades, confira!

Considerações Finais

Como se viu, há uma série de fatores que influenciam direto no custo da arbitragem. Logo, ao estudar a viabilidade econômica da desta é preciso atentar a todos essas questões. Em um primeiro momento, pode parecer que é uma opção cara, mas ao analisar com calma, se percebe que pode gerar uma economia enorme aos envolvidos.

Dessa forma, o custo com advogados será menor, assim como o tempo para resolver a demanda. Ainda, em regra não será preciso contratar peritos, dada a expertise do árbitro. Tópicos como estes devem sempre ser observados, pois na análise de um caso concreto, podem ser determinantes para a opção pelo procedimento arbitral.

Gostou do artigo?

Assim como essa, há outras posts a respeito de arbitragem aqui no Blog da Arbtrato. Ainda, para saber mais sobre a  Arbitragem Online, baixe nosso e-book.