Tecnologia na arbitragem: um guia completo

Você sabe como tem se desenvolvido a tecnologia na arbitragem? Neste artigo iremos trazer algumas das questões mais importantes sobre o tema.

A arbitragem é um método de resolução de conflitos que está em constante desenvolvimento. Cada dia mais conhecida, é utilizada nas resoluções de conflitos extrajudiciais.  A arbitragem está diretamente ligada à tecnologia e suas inovações, sempre buscando melhorar e facilitar a vida de quem opta por esse método resolutivo, uma vez que ele preza pela celeridade, confidencialidade, flexibilidade de escolha do procedimento, custos reduzidos (em comparação com o processo judicial), além de outros benefícios mencionados em posts anteriores.

Pois bem, os processos arbitrais online vêm sendo cada vez mais comuns, principalmente após a pandemia do Covid-19, que contribuiu imensamente para o avanço da modalidade online. Na pesquisa de Arbitragem em números da professora Selma Lemes realizada no ano de 2022, observou-se que do ano de 2019 para o ano de 2020 o aumento do número de casos arbitrais aumentou em 15,22%. Você pode conferir esses dados aqui. Assim, as Câmaras Arbitrais estão cada vez mais comprometidas em fornecer uma plataforma que atenda às necessidades do processo, das partes e dos árbitros.

Em algumas Câmaras, os administradores optam por plataformas provedoras de árbitros que irão focar na escolha do árbitro certo para a demanda, considerando a área de especialização, a qualificação e a ausência de conflito de interesse na demanda. Ou seja, essas plataformas farão as nomeações dos árbitros a partir da análise dos dados cadastrados com a necessidade do processo, tudo isso de forma online, remota e com menores custos.

No entanto, quando se fala em processos arbitrais, estamos falando principalmente de dados sensíveis. Nesse ponto, as plataformas arbitrais online têm se preocupado cada vez mais com a segurança dos dados, atentando-se às normas da LGPD, de forma a garantir mais segurança às partes. Caso você esteja interessado(a) em saber mais sobre a relação da LGPD com a arbitragem, acesse nosso post sobre o tema.

E a inteligência artificial?

A princípio, a inteligência artificial pode maximizar alguns benefícios da arbitragem, principalmente a celeridade e a redução de custos. No entanto, a principal discussão questiona se a inteligência artificial poderia ou não substituir os árbitros, uma vez que a Lei 9.307/96 (Lei de Arbitragem) exige que o árbitro seja uma pessoa capaz, enquanto na legislação internacional não há nenhum empecilho para se escolher um árbitro “robô”.

Mas como a inteligência artificial iria operar? Isso seria possível a partir de análise de padrões identificados em outros processos, ou seja, a decisão seria feita baseada em outras decisões de processos semelhantes. Esse processo se chama machine learning, no qual a IA é ensinada a analisar padrões para prever e determinar o que deve ser feito. Para saber mais sobre o tema acesse o post sobre Machine Learning da Techtudo.

Contudo, é importante ter em mente que uma das características principais da arbitragem é a confidencialidade, o que se tornaria um obstáculo para essa atuação visto que teriam que ser compartilhadas informações de outros processos. Outro ponto a se pensar é se seria possível utilizar de decisões anteriores quando os entendimentos estão sempre evoluindo e mudando, o que poderia mais atrapalhar do que facilitar nossa vida.

Além disso, as experiências dos árbitros em situações semelhantes pode garantir que eles tenham uma visão que uma máquina não consegue verificar, considerando ainda que o processo de aprendizado das Inteligências Artificiais é lento e precisa ser constantemente alimentado.

No mais, apesar do Machine Learning, a IA nunca será equiparada a um humano uma vez que a Arbitragem possui como diferencial decisões cada vez mais elaboradas e fundamentadas que analisem situações específicas e individuais, o que jamais seria analisado da mesma forma pela IA na forma como conhecemos hoje.

Portanto, considerando que o árbitro precisa fazer duas análises para a condução do procedimento: uma objetiva e uma subjetiva – substituição por uma inteligência artificial não seria equivalente. Assim, podemos crer que um robô não poderia substituir o trabalho humano de um árbitro.

Dessa forma, a utilização da inteligência artificial deve ser vista como um auxílio ou um facilitador do trabalho do árbitro para pesquisas, análise dos dados fornecidos no processo, seleção do árbitro, dentre outros.

A Arbtrato é uma Câmara Online de Arbitragem e Mediação atuante em todo território brasileiro que une a tecnologia com a segurança jurídica na resolução de conflitos, visando utilizar os avanços tecnológicos para otimizar o andamento dos processos sem deixar de lado o trabalho humanizado realizado pelos árbitros e na gestão de conflitos.

Quer saber mais sobre mediação e arbitragem? Para adentrar no tema da arbitragem e compreender mais a fundo todos os detalhes dos processos e da atuação das partes, inscreva-se na próxima turma da Jornada da Arbitragem.