Arbitragem e Inteligência Artificial: Modernizando Conflitos Online

Nos últimos anos, a inteligência artificial tem revolucionado profundamente a forma como enfrentamos desafios complexos. Incluindo a arbitragem e inteligência artificial. É definida como a capacidade das máquinas de executar tarefas que antes eram exclusivamente humanas.

Uma área que tem se beneficiado significativamente desses avanços são as ODRs (Online Dispute Resolutions), ou resoluções de conflitos online. Em nossa plataforma Arbtrato, por exemplo, valorizamos a sinergia entre práticas tradicionais e tecnologia de ponta, utilizando softwares avançados para agilizar os procedimentos. 

Neste artigo, portanto, exploraremos de que maneira a inteligência artificial está transformando os métodos eficazes de resolução de conflitos, proporcionando eficiência e precisão na administração da justiça privada.

A arbitragem e inteligência artificial na transformação dos métodos eficazes de resolução de conflitos

Antes de adentrarmos no tema, faz-se imperioso mencionar o conceito de inteligência artificial. A inteligência artificial pode ser definida como uma máquina capaz de realizar tarefas semelhantes às tarefas humanas. Dentre suas capacidades estão a de otimização de trabalho e tomada de decisão com base em dados. 

Sob essa perspectiva, a inteligência artificial vem contribuindo significativamente para as ODRs (Online Dispute Resolutions), no português, “resolução de conflitos online”. As ODRs, portanto, denominam-se como uma forma de resolução de controvérsias com a utilização de tecnologias da informação. Isto é, aplicável através de sites ou plataformas que trabalham com métodos adequados de resolução de conflitos como a arbitragem e mediação. 

Impactos da arbitragem e inteligência artificial nos processos

Feita essas considerações veremos agora como a IA está transformando processos de arbitragem e mediação. 

De forma breve, a arbitragem é um procedimento em que as partes resolvem submeter determinada controvérsia ao árbitro, um terceiro, especialista e imparcial. A sentença arbitral constitui título executivo judicial, ou seja, possui a mesma força que uma sentença proferida pelos tribunais tradicionais. 

Pode-se afirmar, que é um procedimento que deve caminhar junto com a tecnologia, principalmente para entregar decisões de forma ágil e eficaz. Para saber mais sobre como a arbitragem vem se desenvolvendo com a tecnologia leia nosso artigo: Tecnologia na arbitragem: um guia completo. Ainda, fique nesse artigo para entender como a arbitragem e inteligência artificial se relacionam.

A mediação, por outro lado, é um procedimento conduzido pelo mediador. Esse método tem como objetivo auxiliar as partes a alcançarem o melhor resultado para o problema apresentado. Caso queira entender melhor o papel do mediador, leia nosso artigo com a entrevista de uma profissional da área: Entrevista: O que faz um mediador extrajudicial?

Como a IA pode auxiliar o árbitro ou mediador?

Conforme o artigo “A inteligência artificial na resolução de conflitos em linha” desenvolvido pelo professor Francisco Carneiro Pacheco, publicado na revista Scientia Ivridica, a IA vem impactando significativamente os processos de arbitragem e mediação.

No referido texto é mencionado o papel crucial da IA no auxílio ao mediador ou ao árbitro. Dentre as principais formas que podem auxiliá-los estão:

  • Entregar suporte à decisão: A IA poderá administrar a gestão de informações dos processos. Com essa ferramenta será possível tornar a compreensão mais fácil do caso para o profissional que irá julgá-lo. Em casos mais complexos que envolvem grandes quantidades de informação, por exemplo, facilitará no suporte à decisão para o árbitro ou mediador;
  • Aplicação do direito e identificação de precedentes: A IA pode analisar vastas bases de dados jurídicos. Seja identificando decisões anteriores semelhantes ou oferecendo insights sobre como esses casos foram resolvidos. Isso permite que mediadores e árbitros considerem uma gama mais ampla de informações relevantes no proferimento de decisões. 

Desafios da aplicação da Inteligência Artificial nas câmaras arbitrais 

Vimos que com essa ferramenta é possível ter uma melhor administração dos processos e consequentemente entregar decisões de forma célere. Entretanto, ainda existem alguns desafios na aplicação da IA nas câmaras arbitrais. Conforme nosso sócio e CEO da Arbtrato, Thiago Canal, a nossa plataforma ainda não adotou essa ferramenta em razão de alguns pontos que precisam ser ajustados. Tais como:

  • Políticas rigorosas de proteção de dados: A implementação da inteligência artificial requer políticas rigorosas de proteção de dados. Nesse sentido, nossa plataforma precisa de adaptações mais eficientes nesse aspecto;
  • Falta de regulamentação: A inteligência artificial ainda não é regulamentada de forma total no Brasil. Apesar de existirem diversos projetos de lei para a IA ser implementada no Brasil, não existe uma lei específica para tal prática. Isso gera, portanto, uma insegurança por parte das câmaras arbitrais ao adotá-la; 
  • Cuidados com o uso: Certamente, a implementação da inteligência artificial requer cuidados, sendo utilizada atualmente como uma ferramenta pelos humanos e não como um fim em si mesma.

Em contrapartida, em nossa plataforma, por exemplo, estamos em constante aprimoramento de automações. Realizamos atualizações constantes para que as partes possam utilizá-la da melhor forma possível. 

Com softwares de alta capacidade analítica e algoritmos avançados, podemos agora:

  • Analisar grandes volumes de dados, 
  • Identificar padrões complexos;
  • Prever resultados com maior precisão. 

Ao incorporar essas inovações, estamos modernizando os métodos de resolução de disputas. Bem como elevando os padrões de qualidade e eficiência no campo da justiça privada. Você pode conferir as recentes atualizações que tivemos em nossa plataforma no artigo: Atualização da Plataforma Maio: Inovações Arbtrato na Justiça Online.

Conclusão

Em suma, observa-se que a Inteligência Artificial está revolucionando a maneira como lidamos com disputas e litígios. São proporcionadas ferramentas que sem dúvidas aceleram o processo decisório. Mas, como vimos, ainda estão em processo de adaptação à legislação vigente e à sociedade. Assim, é papel de instituições de arbitragem e inteligência artificial o uso consciente dessas tecnologias.

Gostou do artigo sobre impactos da Arbitragem e Inteligência Artificial? Se quiser acompanhar outros temas sobre a arbitragem e outros métodos adequados de resolução de conflitos acompanhe nosso blog.

Emily da Silva Pereira