Como a mediação pode ajudar em conflitos de locação

Você sabe como a mediação pode ajudar em conflitos de locação? Neste artigo iremos explanar acerca de como a mediação se encaixa nos conflitos que envolvem locação. Vamos lá?

Bom, antes de tudo, é preciso conceituar mediação e qual a sua importância na esfera do direito. Pois bem, a mediação é um método consensual na resolução de conflitos prevista na Lei 13.140/2015. Sua principal finalidade é propiciar às partes chegarem em um consenso por meio de um diálogo mais saudável.

Além disso, ela é realizada por meio de um mediador, terceiro imparcial, especialista no tema. Assim diz o parágrafo único do artigo 1º da Lei da Mediação:

Parágrafo único. Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.

Ainda, o nosso atual Código de Processo Civil também instiga sobre os meios consensuais na resolução de conflitos. O art 3º, § 3º expressa:

§ 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Como a mediação pode ajudar em conflitos locatícios?

Demonstrado o conceito de mediação, trataremos agora, de como a mediação pode ajudar em conflitos de locação e quais suas principais vantagens. Assim, dentre as controvérsias que podem ser submetidas à mediação estão:

• Diálogo entre locador e inquilino a chegarem em um consenso de maneira calma e objetiva;
• Sugestões propostas pelo mediador para resolver sobre ajustes envolvendo o contrato de locação, inadimplência de aluguéis, ou prazos para saída do imóvel, se for o caso.

Quais são as vantagens de se utilizar a mediação?

Com efeito, pode-se dizer que a mediação, além de resolver problemas relacionados ao imóvel ou ao contrato de aluguel, propicia às partes manterem uma relação de confiança, tendo em vista que esta pode perdurar por muitos anos, considerando tratar de um assunto delicado, tal qual a moradia e propriedade das pessoas.

Outrossim, o procedimento de mediação costuma ser célere e econômico. Muito mais benéfico comparado a um conflito submetido ao litígio judicial por exemplo. Portanto, a mediação pode ajudar em um conflito imobiliário pois se trata de uma resolução de ótimo custo-benefício, por acabar poupando tempo, dinheiro e se atingindo resultados que atendam a ambos os lados.

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