Atualização da plataforma outubro 2024: Inovações Arbtrato

Quais são as inovações da plataforma outubro 2024? Nossa plataforma obteve diversas atualizações interessantes no mês de outubro. Sempre de modo a facilitar o acesso e experiência aos usuários em seus procedimentos. A saber, atualmente nossa câmara arbitral online, já conta com mais de 8.350 processos em sua plataforma. 

Assim sendo, neste artigo iremos mostrar as recentes atualizações da plataforma Arbtrato no mês de outubro. O artigo será dividido em 4 partes, sendo:

• Armazenamento de metadados referentes aos registros de abertura e clique nas notificações enviadas por email;

• Armazenamento de metadados referentes ao primeiro acesso do usuário no processo através da plataforma;

• Assinatura digital dos documentos com carimbo timestamp certificado pelo ICP Brasil para garantia de autenticidade;

• Geração de hash dos arquivos com possibilidade de validação no sistema para garantia de integridade dos conteúdos.

Atualizações da plataforma outubro 2024

Iniciaremos as atualizações da plataforma outubro 2024 por ordem de complexidade:

Armazenamento de metadados referentes aos registros de abertura e clique nas notificações enviadas por email

Para iniciar, uma recente atualização que tivemos foi o armazenamento de metadados referentes aos registros de abertura e clique nas notificações enviadas por email. Esta atualização tem como objetivo, aumentar a eficácia e transparência dos atos processuais às partes interessadas. Dessa forma, esse metadado inclui informações como:

• Data e hora de envio: Irá informar a data e o horário exato do envio do e-mail.

• Abertura do e-mail: Registro do momento em que o e-mail foi aberto, incluindo o IP e o dispositivo utilizado.

• Quantidade de cliques: Rastreio da quantidade de cliques no e-mail, incluindo a data, hora e a URL acessada.

Imagem ilustrativa – Relatório de Notificações das partes.

Podemos afirmar, com isso, que a informação exata ao recebimento dos atos processuais aos usuários, é uma segurança que valida vários princípios do direito. Dentre eles, o contraditório, a ampla defesa, transparência e celeridade processual.

Armazenamento de metadados referentes ao primeiro acesso do usuário no processo através da plataforma

A próxima atualização da plataforma outubro 2024 se refere a segurança jurídica do procedimento. A primeira interação do usuário com a plataforma é um evento importante, especialmente por envolver aspectos legais, como contagem de prazos. Por essa razão, o acesso inicial deve ser registrado de forma precisa e confiável. 

Os metadados relevantes incluem:

• Data e hora do primeiro acesso: Quando o usuário acessou pela primeira vez a plataforma para realizar qualquer movimentação;

• Localização: Identificação do local de acesso, importante para garantir que o usuário está acessando de um local autorizado;

• Dispositivo e navegador: Tipo de dispositivo (desktop, móvel, etc.) e o navegador utilizado para acessar a plataforma;

• Credenciais de acesso: Identificação única do usuário, como o e-mail do usuário, associado ao seu primeiro login.

Imagem Ilustrativa – Certidão de Habilitação ao Processo com metadados técnicos.

Esses metadados são armazenados de forma criptografada e segura, utilizando ferramentas adequadas para garantir a integridade desses dados. 

Isso assegura a rastreabilidade do usuário no início do processo, o que serve como base para validação ao procedimento como um todo.

Assinatura digital dos documentos com carimbo timestamp certificado pelo ICP Brasil para garantia de autenticidade na plataforma outubro 2024

Nesse viés, outra importante atualização que adotamos em nosso procedimento, foi a assinatura digital dos documentos com carimbo timestamp certificado pelo ICP Brasil. 

Como sabemos, a assinatura digital é uma parte fundamental para garantir a autenticidade e integridade dos documentos hoje em dia. No contexto brasileiro, a assinatura digital é regulamentada pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Essa, utiliza certificados digitais para validar a identidade de quem está assinando os documentos.

Os passos para implementar a assinatura digital com carimbo de tempo certificado incluem:

• Carimbo de tempo: O carimbo de tempo (timestamp) certificado adiciona uma marca temporal confiável ao documento, atestando a data e hora da assinatura. 

• Verificação de autenticidade: A assinatura e o carimbo de tempo garantem que o documento é válido e não foi adulterado. 

Imagem Ilustrativa – Assinatura digital com carimbo timestamp certificado pelo ICP Brasil.

Vislumbra-se, portanto, que essa assinatura digital oferece um alto nível de segurança jurídica. Haja vista que o ICP-Brasil, é reconhecido nacionalmente, haja vista sua robustez e confiabilidade.

Geração de hash dos arquivos com possibilidade de validação no sistema para garantia de integridade dos conteúdos

A geração de hashes criptográficos para os arquivos é uma técnica amplamente utilizada para garantir a integridade dos conteúdos é a última atualização da plataforma outubro 2024. 

Cada arquivo gerado na plataforma é associado a um valor hash único, obtido através de algoritmos como MD5, SHA-1 ou SHA-256, que funciona como uma “impressão digital” do arquivo.

A utilização de hashes permite a:

• Detecção de alterações: Qualquer alteração no arquivo (mesmo que mínima) resultará em um hash completamente diferente, o que torna a alteração facilmente detectável.

• Validação da integridade: Ao armazenar o valor do hash no sistema, é possível validar a integridade dos arquivos periodicamente. Isso garante que o arquivo não foi corrompido ou adulterado.

• Armazenamento seguro: O valor do hash deve ser armazenado de forma segura em um banco de dados. 

Nesse viés, Thiago Pires Canal, CEO e fundador da Arbtrato, em MasterClass realizada na  Jornada da Arbitragem abordou o tema “Notificações Digitais e Comprovantes Eletrônicos: Garantindo a Segurança Jurídica no Ambiente Digital”. O que vai de encontro ao assunto aqui apresentado.

Tal como essas, também tivemos atualizações nos meses de março, abril, maio, julho e setembro. Confira um deles em nosso artigo: Atualização da Plataforma Maio 2024: Inovações Arbtrato.

Gostou do artigo? Fique atento em nosso blog para artigos com o nome “Atualização da plataforma [mês][ano]” como “Atualização da plataforma novembro 2024”, esse aqui. Ainda, se quiser acompanhar outros temas sobre outros métodos adequados de resolução de conflitos acompanhe nosso blog.