Como resolver um conflito com arbitragem?

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, houve, no Brasil, um aumento expressivo da busca por formas alternativas pare resolver conflitos. Com isso, métodos como a mediação e a arbitragem passam a ocupar uma posição de destaque. Todos aqueles que buscam fugir da demora e do desgaste de um processo judicial, optam por essa formas para dirimir o conflito. Assim, é importante conhecer um pouco mais sobre como resolver um conflito com arbitragem.

De início, cabe explicarmos, de modo breve, como funciona a arbitragem. Nela, tal como no processo judicial, há uma reação triangular. A diferença está na parte julgadora, que nesta é um juiz de direito e naquela, um árbitro.

Mas além do nome, o que muda nessas duas figuras? Em primeiro lugar, está a liberdade das partes para escolher quem julgará o processo. Em sede judicial, existe uma competência a ser observada, e o Juiz competente é completamente alheio à vontade das partes. Já na arbitragem, são elas que elegem o árbitro responsável por conduzir a arbitragem e dirimir o conflito. Outra diferença está na expertise do julgador. No processo judicial, nem sempre o juiz tem saber aprofundado na matéria em questão, sendo, portanto, necessário recorrer à peritos da área. Enquanto na arbitragem, o julgador, em regra, terá notório conhecimento no assunto em pauta, sendo capaz, ele mesmo, de sanar possíveis dúvidas e, assim, julgar com mais segurança.

Para os leitores que buscam saber mais sobre a arbitragem, vale conferir nosso artigo “o que é arbitragem”.

Como se resolve o conflito na arbitragem?

O árbitro, tal como o juiz, é responsável por conduzir o rito arbitral. Assim, após as partes acordarem sobre o procedimento arbitral, o julgador será escolhido livremente, para apreciar a questão. Com isso, percebe-se que há uma diferença em relação à mediação, por exemplo. Nela, existe também uma terceira pessoa, mas que atua apenas como um facilitador do diálogo. Aqui, há um terceiro com poder decisório que irá solucionar a lide.

Dessa forma, para resolver um conflito na arbitragem não é preciso um acordo entre os envolvidos. Afinal, a decisão do árbitro é o que colocará termo à discussão. Daí a importância em eleger alguém apto e de completa confiança para tal posição, sob pena de decisões infundadas ou contraditórias. Assim, o que ocorre, em verdade, é uma análise das pretensões envolvidas, e dos elementos presentes. Com isso, o árbitro forma sua convicção e profere uma decisão, que vincula as partes e então o conflito, em regra, está oficialmente resolvido.

Ainda, convém lembrar, que a forma que de resolver o conflito na arbitragem, em que pese semelhante à forma judicial, costuma ser muito mais rápida. Isso se deve, basicamente, por dois fatores que veremos a seguir. Na arbitragem, o procedimento, em si, é muito mais célere e simples que o judicial. Além disso, aqui também não há duplo grau de jurisdição. Ou seja, da decisão do árbitro, em regra, não cabe recurso, razão que faz com que tudo se resolva, de forma definitiva, com muito mais rapidez.

Considerações finais

Como se viu, para resolver um conflito na arbitragem de maneira segura e eficiente, o mais importante é contar com um árbitro capacitado. Afinal, será ele o responsável por resolver a questão em discussão. Portanto, é fundamental o cuidado para eleger alguém com experiência e capacidade técnica para atuar na arbitragem. Com isso, você poderá gozar de todas as vantagens do procedimento, como economia e rapidez, sem se preocupar. Na arbtrato você conta com arbitragem online e profissionais extremamente qualificados para melhor resolver seus conflitos. Visite nosso site e confira nossos planos.

Gostou do artigo?

Assim como essa, há outros posts como este aqui no Blog da Arbtrato. Ainda, para saber mais sobre a  Arbitragem Online, baixe nosso e-book.