O que faz um especialista em direito imobiliário?

Todos os juristas já conhecem a máxima: “o direito não socorre aos que dormem”. É nesse sentido, que se torna crucial atualizar-se, sempre buscando acompanhar as tendências do mercado. Assim, em um cenário em que relações imobiliárias são cada vez mais comum, o advogado especialista em direito imobiliário é peça chave aos direitos e garantias das partes.

Essas relações ocupam cada vez mais espaço na sociedade. Afinal, quem nunca alugou, comprou, ou vendeu um imóvel, não é mesmo? Por isso, como toda área jurídica em evidência, é preciso de profissionais aptos a atuarem nesse ramo. Isso porque, há leis próprias, como a lei do inquilinato que devem ser conhecidas a fundo pelo advogado.

Já não há mais espaço para o saber genérico e abstrato. É preciso especializar-se e dominar a área que se quer atuar. Com isso, você garante um diferencial e destaca-se no mercado. E é aí que consiste o “x” da questão: destacar-se em um mercado cada vez mais voraz. Confira a seguir os principais tópicos em que atua o especialista em direito imobiliário.

Em quais negócios o especialista em direito imobiliário atua?

• Locação: como já falamos, é comum a atuação desse profissional em relações de locação. Afinal, aqui há uma atuação tanto na redação de contratos, como na discussão de alguma cláusula ou até mesmo na execução/cobrança de um contrato já firmado;
• Distratos imobiliários: Não é raro alguém desistir de um contrato imobiliário. O caso se torna ainda mais comum na aquisição de imóveis na planta. Isso porque, nem sempre a entrega do imóvel se dá a contento das partes. Por isso, é crucial o amparo técnico para analisar qual a previsão contratual sobre a desistência. Ainda, é preciso atentar para que não haja nenhuma multa ou outra punição que se considere abusiva.
• Inventários e divórcios: Como se sabe, sempre que houver bens à partilha, é preciso o auxílio de um advogado para que não haja nenhum vício. Assim, esse profissional tem de atuar para regularizar os imóveis que integrem o espólio ou partilha, seja por via judicial ou extrajudicial.
• Relações condominais: é comum a atuação de advogados também nesse tipo de relação. Em especial na redação e alteração de convenções e normas internas, além da cobrança e execução de devedores.
• Incorporações imobiliárias: tratam-se de uma espécie de negócio que precisam atender a uma série de requisitos legais. Com isso, é crucial que um expert acompanhe todo o negócio. Assim, sua eficácia será plena e a chance de algum vício torna-se remota.
• Registro de imóveis: é muito comum existir imóveis com situação irregular de cadastro. Assim, o especialista em direito imobiliário atua desde a área administrativa, com correção de possíveis vícios de registro. Além disso, é ele quem labuta na seara judicial, através de ações possesórias, para legitimar imóveis irregulares.

Considerações finais

Como se viu, há várias áreas em que pode atuar um especialista em direito imobiliário. Além do mais, há também um aumento na procura por pessoas experts nessa área. Isso porque, as relações imobiliárias se tornam cada vez mais complexas e formais. Antes, o usual era firmar contratos informais, com base quase que apenas na confiança entre as partes. Hoje em dia, porém, é preciso cautela. E, portanto, o auxílio de alguém com expertise na área pode trazer muito mais segurança às partes. Além disso, uma atuação preventiva, em especial quando se fala de contratos, pode evitar uma série de dores de cabeça às partes.

Por isso, nossa dica é: sempre que for tratar de alguma matéria de cunho imobiliário, busque o auxílio de um advogado especialista para lhe ajudar no caso. Assim, você poupa tempo, dinheiro, garante mais segurança ao negócio e evita muitas dores de cabeça.

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