Desafios e Vantagens da Audiência Online

Desafios e vantagens da audiência online: Você sabe quais são? Neste artigo iremos discorrer sobre os assuntos que norteiam a audiência online tendo em vista que se tornou bastante presente na esfera jurídica principalmente após a pandemia. Vamos lá?

Antes de tudo, é importante demonstrar como funciona uma audiência online, seu objetivo e quais os principais tipos.

Qual o objetivo de uma audiência online e seus principais tipos?

Bem, a audiência online acontece por meio de videoconferência. As partes recebem por ordem do Tribunal o link de acesso para a audiência designada, podendo acessá-la sozinhas ou com seus respectivos advogados, se estiverem acompanhadas, pelo computador.

Os principais tipos de audiências que podemos citar são: a audiência de conciliação e mediação, ou de instrução e julgamento. As audiências de conciliação e mediação servem para estabelecer possíveis acordos entre as partes. É uma forma alternativa de resolver a controvérsia já no início do processo para evitar o congestionamento, sem precisar da decisão do juiz.

Já na audiência de instrução e julgamento, é a fase em que as partes podem levar testemunhas e os advogados podem formular mais perguntas e alegações para constituir as provas orais.

Vale dizer, que a videoconferência é fundamentada em nosso ordenamento jurídico vigente. O Código de Processo Civil, em seu art 263, § 3º estabelece que:

Admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

Desafios e vantagens da audiência online

Feita estas considerações, veremos agora os principais desafios e vantagens da audiência online.

Desse modo, quais são os desafios? Dentre os principais desafios que podemos considerar estão:

• A instabilidade de conexão: é possível que a conexão da internet caia, havendo que interromper a audiência ou designar uma nova, prejudicando o andamento processual;
• Problemas na comunicação: muita das vezes as partes não conseguem se expressar da maneira que gostariam, tornando a linguagem um pouco limitada.
• Adequação tecnológica: é preciso que as partes e advogados estejam habituados com as ferramentas tecnológicas e as demais plataformas.

Por fim, quais as vantagens da audiência online? Dentre elas podemos citar:

• Flexibilidade: as partes podem participar da audiência de qualquer lugar, desde que tenham apenas o acesso à internet, diminuindo assim os custos para viagens, por exemplo.
• Agilidade processual: O andamento do processo é mais ágil evitando atrasos e disponibilidade de salas de audiência.
• Acesso à justiça: a audiência online viabiliza a participação das pessoas que poderiam enfrentar dificuldades para comparecer pessoalmente.

Desse modo, podemos concluir que apesar de algumas dificuldades enfrentadas, a videoconferência se tornou uma forma muito mais viável, sendo a melhor alternativa para o devido andamento processual. Além disso, é uma maneira de garantir uma comunicação mais assertiva entre as partes para resolverem seus conflitos de qualquer lugar em que estejam.

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Assim como esse, há outros artigos no Blog da Arbtrato. Para saber mais sobre a  Arbitragem Online, confira nosso curso EAD sobre o tema.