Como se preparar para audiências online em 2022

A audiência virtual é uma maneira de levar justiça à sociedade em tempos de crise sanitária. O novo coronavírus (Covid-19) transformou a rotina do sistema judiciário brasileiro. Por isso, é preciso conhecer e saber como se preparar para audiências online .

O cenário de isolamento social, com intuito de evitar o contágio pelo vírus fez com que alguns atos processuais fossem repensados. De acordo com o CNJ, em razão da pandemia, os tribunais estão autorizados a realizar audiências por videoconferência.

Para isso, é necessária prévia concordância das partes e do Ministério Público. As audiências online são uma maneira de evitar atrasos no andamento dos processos e assegurar a continuidade da prestação de serviços à sociedade.

As intimações serão realizadas por seus procuradores ou através do e-mail pessoal, quando as partes estiverem sem advogados, no caso de processo em trâmite pelos Juizados Especiais, por exemplo.

O link de acesso à reunião virtual enviado por e-mail é suficiente para o ingresso na audiência, estará descrita, portanto, a data e o horário.

O que fazer para me preparar para audiências online?

O primeiro passo, diz respeito aos equipamentos. Para participar da audiência de forma virtual, é preciso dispor de alguns itens, como:

  • Câmera;
  • Microfone;
  • Dispositivo com acesso à internet.

Assim, não basta somente possuir esses equipamentos. É preciso saber operá-los também. Portanto, certifique-se de possuir a expertise necessária para manuseá-los de forma segura. E, caso não se sinta apto, tenha por perto alguém com mais prática em informática que você, para auxiliá-lo, caso precise.

Além disso, é crucial que você se certifique do pleno funcionamento de todos os aparelhos antes de participar da audiência. Dessa forma, você garante que o ato ocorrerá sem embaraços.

Desse modo, a transmissão de sons e imagens ocorrerá em tempo real e dificilmente acontecerá algum imprevisto.

Já nos momentos finais, antes de iniciar a audiência, certifique-se de estarem ligados o vídeo e áudio de seu dispositivo. Do mesmo modo, fique tranquilo. Afinal, não há nada o que temer. Caso haja falhas técnicas ou havendo de conexão com a internet, o magistrado não pode aplicar multa, tampouco, discutir a defesa a fim de prejudicar as partes.

Então está tudo certo, vamos lá, iniciar a audiência online. Após superar as etapas anteriores, vamos à audiência em si. Lembre-se que para participar do ato, você deve ter em mãos seus documentos pessoais.

Realização da audiência online

No ato em si, não há nenhuma novidade, o rito é o mesmo da audiência presencial. É importante apenas ter o cuidado para não deixar o microfone ligado quando não for seu momento de falar. Dessa forma, evitam-se barulhos inconvenientes e interferências às falas dos demais.

Caso uma das partes estiver impedida de participar da audiência online na data designada, deve justificar por meio de petição simples a não realização da audiência. Também, com exceção aos processos em segredo de justiça, qualquer pessoal pode participar como ouvinte, devendo solicitar por e-mail com antecedência de 72 horas.

Importa lembrar que, da mesma forma que em audiências presenciais, é vedada a gravação ou transmissão por pessoas não autorizadas.

Outras dicas para se preparar para audiências online:

  • Ler e estudar o processo;
  • Estudar o rol de testemunhas da parte contrária;
  • Estar preparado para fazer as alegações orais.

É fundamental conhecer as entranhas do processo, estudar as testemunhas, sempre voltado à oferecer a defesa mais ampla possível. Aqui, cabe lembrar também da importância de manter-se calmo e ter uma fala clara. Tudo isso facilitará o andamento da audiência.

O momento é de conflito de interesses, portanto, para que você consiga defender a sua tese sobre determinado fato, é fundamental manter o decoro durante o ato. Isso significa que, o respeito, a educação e o controle emocional devem ser constantes.

No mesmo sentido, tenha atenção com a imagem que você pretende passar e zele pelo decoro que é inerente a esse ato. Dessa forma:

  • Vista-se de forma adequada, pois o ambiente, mesmo que virtual, é profissional e formal;
  • Fique atento à iluminação de seu ambiente;
  • Evite barulhos. Por isso, desligue aparelhos e feche janelas.
  • Silencie seu aparelho celular;
  • Cuide de sua posição, para garantir um bom enquadramento no vídeo

Considerações Finais

Dessa forma, é certo que você não terá nenhum problema para realizar audiências online. Cabe lembrar, que mesmo tendo surgido em época de pandemia, é possível que alguns atos virtuais persistam. É o que se mostra provável para o caso das audiências de forma online. Pensamos ser algo que veio para ficar. Daí o porquê de não criar ojeriza ao tema.

Por isso, é crucial que se preparar para audiências online, pois é provável que elas estejam cada vez mais inseridas em nosso dia a dia. Há quem critique, há quem defenda. A nós, cabe nos adaptarmos e tentar ajudar o amigo leitor com essa nova realidade.

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Diego Willy Knevels