Economia processual: como reduzir o impacto ambiental no judiciário

Você sabe quais são as formas que atualmente são utilizadas pelo judiciário na redução do impacto ambiental? Qual o seu papel na proteção do meio ambiente? Continue conosco até o final deste artigo que iremos abordar todas as questões relacionadas à economia processual. 

Bem, primeiramente é importante conceituar o que se entende por economia processual. A economia processual refere-se a práticas alternativas destinadas a tornar o sistema judiciário menos oneroso e mais eficiente às partes. 

Nesse sentido, para alcançar este objetivo, da proteção do meio ambiente, foi preciso ser adotado alguns procedimentos específicos pelos tribunais, dos quais citaremos a seguir. 

Quais as práticas adotadas para reduzir o impacto ambiental? 

Dentre as práticas adotadas pelo judiciário que podemos citar, foi a mudança do processo físico ao processo eletrônico, ou seja, passou-se a serem digitalizados os antigos e protocolizados os novos processos em sistemas online, como o e-Saj e Eproc. Isso se deu, principalmente após a pandemia Covid-19, com a regulamentação do CNJ em 2020.

A vantagem obtida, é que os advogados agora,  não precisam mais se deslocar até o fórum, por exemplo, para consultar ou peticionar em seu processo, facilitando suas economias com deslocamentos, e melhorando a troca de informações. Podem também, além disso, participar das audiências por videoconferência. Veja os desafios e vantagens em nosso artigo: Desafios e Vantagens da Audiência Online

Como o Direito Ambiental trata questões relacionadas à poluição?

Em contraste a este assunto, sabemos que existem diversas leis que disciplinam sobre a proteção do meio ambiente e que se aplicam hoje em dia. 

Só para exemplificar, até mesmo a nossa A Constituição Federal de 1988 regula sobre o tema, seu art. 225 assim dispõe: 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça possui uma Recomendação (nº 11/2007), que Recomenda aos Tribunais que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente. 

Conclusão

Vimos que existem diversas práticas utilizadas na redução do impacto ambiental adotadas pelos tribunais, e a principal delas, sem dúvida, foi a migração do processo físico ao digital, entretanto, sabemos que por mais que essa prática tenha facilitado na esfera ambiental, a morosidade e congestionamento dos processos no judiciário ainda é uma realidade a ser enfrentada. 

Dentre as alternativas que podem ser utilizadas fora do poder judiciário para resolver conflitos, que atualmente são recomendadas é a arbitragem e mediação. Um modo mais econômico e eficiente na resolução de controvérsias. Nossa câmara arbitral Arbtrato trabalha exclusivamente com estes métodos e ainda, de maneira totalmente online, reduzindo os impactos ambientais e democratizando o acesso à justiça para todos. Caso queira saber mais sobre arbitragem, leia nosso artigo: Motivos para escolher a arbitragem. 

Se este artigo despertou seu interesse sobre a arbitragem e mediação, consulte nosso site: Arbtrato

Ainda, caso queira estudar ou se aprofundar no tema, recomendamos nosso curso Jornada da Arbitragem.