O que prestar atenção em uma notificação arbitral: 5 pontos

Neste artigo nós trouxemos o que você precisa prestar atenção em uma notificação arbitral. Venha conferir!

A notificação arbitral é o primeiro passo para se iniciar um processo arbitral. É o ato/documento que cumpre a tarefa de informar alguém sobre a instauração do referido processo. Assim, a notificação arbitral possui como finalidade comunicar às partes de um procedimento arbitral iniciado. De modo que, ao receber a notificação é importante tomar algumas medidas a partir desse momento.

O que prestar atenção em uma notificação arbitral: 5 pontos

Verificar a legitimidade da notificação

Antes de tudo, é importante observar se a notificação é, de fato, válida. Existem alguns fatores que são cruciais e, ao prestar atenção em uma notificação arbitral, vão mostrar a veracidade. Uma das principais formas de fazer isso, é verificar se veio através dos meios de comunicação oficiais da Câmara Arbitral. 

Também é importante que você tenha em mente que a arbitragem é válida apenas quando existe uma cláusula arbitral em um contrato ou um termo de compromisso arbitral. 

A cláusula arbitral é inserida quando o contrato for assinado pelas partes, ou seja, antes do surgimento do conflito. Já o termo de compromisso é o documento no qual as partes acordam submeter o conflito já existente à arbitragem. Por isso, certifique-se de que você assinou algum desses documentos.

Para entender melhor sobre a validade da notificação, acesse nosso artigo.

Realizar o cadastro na plataforma

Verificada a legitimidade da notificação, é recomendado que você faça o cadastro na plataforma da respectiva Câmara. Geralmente, será por meio do link e dados de acesso enviados. Dessa forma, você poderá ver os documentos juntados e as alegações feitas no processo e, assim, preparar sua defesa.

O cadastro na plataforma da Arbtrato foi pensado para ser o mais intuitivo e amigável possível para todos os usuários e você pode conferir no manual de uso da nossa plataforma. Esse é o segundo ponto a prestar atenção em uma notificação arbitral.

Atentar-se ao prazo de defesa

Esse ponto é um dos mais importantes para se atentar, uma vez que o prazo de defesa varia para cada Câmara e a perda do prazo irá implicar na revelia. A revelia é a ausência da apresentação de defesa dentro do referido prazo e caberá ao árbitro decidir considerar ou não a defesa apresentada após o prazo. Caso queira saber mais sobre a revelia, acesse nosso post.

Analisar a necessidade de contratar um advogado

A arbitragem não exige que as partes estejam representadas por advogados, basta anexar todos os meios de provas, que será suficiente para que o juiz arbitral possa julgar a demanda. No entanto, em alguns casos pode ser aconselhável um a ajuda de profissional da área, principalmente para orientar sobre ajudar com a defesa questões mais complexas. Também pode ser uma forma de garantir uma resposta mais eficiente, gerando assim, uma maior segurança jurídica.

Juntar os documentos e eventuais comprovantes no processo

É importante que você junte os documentos e comprovantes que são essenciais para comprovar sua defesa, além dos eventuais que podem ser solicitados pelo árbitro no decorrer do procedimento. Vale ressaltar que, ainda que tenha sido formalizado acordo entre as partes contratantes, é importante que o árbitro seja informado de qualquer questão relevante para que seja possível a prolação da sentença.

Prestar atenção em uma notificação arbitral da Arbtrato

Por fim, ressaltamos que a Arbtrato realiza notificações e intimações apenas pelos nossos canais oficiais. Eles são: e-mail com domínio @arbtrato.com.br e pelo WhatsApp (11) 916315032. Nosso objetivo como Câmara Arbitral é democratizar os meios adequados de conflitos e ampliar e facilitar o acesso à justiça, lembrando que não realizamos qualquer tipo de cobrança ou contato por fora dos canais oficiais.

Para saber mais sobre como proceder após uma notificação arbitral, acesse nosso artigo: Recebi uma notificação arbitral: e agora?