Sentença Arbitral tem Poder de Polícia?
Junho 27, 2023
1 comentário
Sentença arbitral tem poder de polícia? Neste artigo iremos conceituar sentença arbitral, explicar para que
A arbitragem é um meio extrajudicial onde as partes submetem a solução do conflito a um juízo arbitral através de uma convenção de arbitragem em que um terceiro ou mais irá tomar a decisão por eles, sem envolver o judiciário.
No sentido que, o juízo arbitral retira toda a competência do poder judiciário, ou seja, todos os problemas serão resolvidos exclusivamente nesse juízo, exceto se houver algum requisito que invalide a convenção arbitral.
A saber, Convenção arbitral, é o documento pelo qual as partes decidem que vão utilizar essa forma de solução de conflito, ou seja, se algo a invalida, consequentemente não é mais de competência do juízo arbitral e passa a ser regido pelo Judiciário.
Nesta seção do blog você encontrará os temas mais atuais sobre arbitragem.
Sentença arbitral tem poder de polícia? Neste artigo iremos conceituar sentença arbitral, explicar para que
Você sabia que existe a possibilidade de requerer a declaração do direito de propriedade por
Nesse artigo iremos explicar o que é o patrimônio de afetação, como ele funciona e
Você sabe o que são os defeitos construtivos e como isso envolve o Direito Imobiliário?
Primeiramente é importante mencionarmos, de forma breve, a finalidade dos contratos na construção civil. Para
Nesse artigo explicaremos o que é a usucapião, bem como seus requisitos, diferentes tipos e
Na hora de locar um imóvel é importante prever várias situações, não é? Essa é
Alguma vez você ouviu falar em due dilligence? Você sabia que a compra do tão
Faça parte da formação emarbitragem que vai revolucionaro mercado jurídico