A autonomia da vontade e a cláusula arbitral nos contratos
Entenda mais sobre a autonomia da vontade, como ela foi prevista no CPC/15 e como ela se aplica a cláusula arbitral nos contratos.
Continuar a lerA arbitragem é um meio extrajudicial onde as partes submetem a solução do conflito a um juízo arbitral através de uma convenção de arbitragem em que um terceiro ou mais irá tomar a decisão por eles, sem envolver o judiciário.
No sentido que, o juízo arbitral retira toda a competência do poder judiciário, ou seja, todos os problemas serão resolvidos exclusivamente nesse juízo, exceto se houver algum requisito que invalide a convenção arbitral.
A saber, Convenção arbitral, é o documento pelo qual as partes decidem que vão utilizar essa forma de solução de conflito, ou seja, se algo a invalida, consequentemente não é mais de competência do juízo arbitral e passa a ser regido pelo Judiciário.
Nesta seção do blog você encontrará os temas mais atuais sobre arbitragem.
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Continuar a lerHoje em dia quem precisa solucionar um conflito e recorre á justiça comum enfrente diversos obstáculos, como: as burocracias, os
Continuar a lerMuito se ouve, principalmente na mídia, que o judiciário brasileiro encontra-se saturado, que muitos magistrados não conseguem atender às altas
Continuar a ler Neste artigo você irá ler sobre:
– O que é uma arbitragem internacional?
– Quais as normativas que regulamentam as sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil?
– A Convenção de Nova York de 1958
– Quantos países fazem parte da Convenção de Nova York de 1958?